TJPA 03/05/2021 -Fl. 311 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021
311
: 009
: 0037382-45.2014.8.14.0301
: APELAÇÃO CÍVEL
: Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
: CLEBIO DA SILVA BRITO e outros (1)
: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
: Estado do Pará
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
: Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos recursos para dar-lhes provimento,
nos termos do voto da Eminente Relatora.
Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE
MARIA DA COSTA CUNHA
: 010
: 0800827-28.2018.8.14.0051
: APELAÇÃO CÍVEL
: Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
: MUNICIPIO DE SANTAREM
: CARLOS RENATO MOREIRA GONDIM
: CARMEM HELENA SENHORINHA STRYMPL COHEN
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
: Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora.
Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA , ROBERTO GONCALVES DE MOURA e
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
: 011
: 0809412-91.2019.8.14.0000