TJPA 02/03/2021 -Fl. 3698 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021
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fls. 135/158 6. Intime-se o executado via remessa dos autos (art. 854, § 2º do CPC) para, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação na forma do artigo 854, § 3º do CPC. Melgaço (PA), 25 de
fevereiro de 2021. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito PROCESSO: 00001688420088140089
PROCESSO ANTIGO: 200810002911 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE
DOS SANTOS CANTO A??o: Cumprimento de sentença em: 26/02/2021 EXEQUENTE:MAIZIANE DIAS
DA COSTA Representante(s): OAB 13575-A - TADEU DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 6812 SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) EXECUTADO:MUNICIPIO DE MELGACO.
Cumprimento de sentença 0000168-84.2008.8.14.0089 DESPACHO 1. Em obediência aos Princípios da
Celeridade, Economia Processual e da Razoável Duração do Processo, determino que a Secretaria
Judicial proceda à digitalização dos autos físicos e a posterior migração ao Sistema PJE, assim o fazendo
com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP. 2. Deverá a Secretaria Judicial observar as
etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas
mediante ato ordinatório e através de publicação no DJE e via Sistema PJE para ciência acerca da
migração. 3. Uma vez realizada a migração, independentemente de nova conclusão, deverá a Secretaria
Judicial proceder à regular tramitação do feito. Melgaço (PA), 25 de fevereiro de 2021. Andre dos Santos
Canto Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00001833320208140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/02/2021 VITIMA:E. P. S. VITIMA:L. S. F. DENUNCIADO:RAFAEL DE
ARAUJO PALHETA Representante(s): GRAZIELA PARO CAPONI (DEFENSOR) AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO DA COMARCA DE MELGACO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARÁ Vara Única da Comarca de Melgaço Processo nº 0000183-33.2020.8.14.0089 Hora: 08:30 h
Acusado(S): RAFAEL DE ARAUJO PALHETA Capitulação Penal: Art.157, §2º, II CPB TERMO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA Aos 25 (vinte e cinco) dias
do mês de fevereiro de 2021, na sala de audiência da Vara Única de Melgaço/PA, às 08h30min, onde se
achava presente o Juiz de Direito ANDRÉ DOS SANTOS CANTO, feito o pregão de praxe verificou-se o
seguinte: PRESENÇAS SAULO DE TARSO LEAL DIOGO GOMES FREITAS Advogado dativo de defesa
FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES, OAB/PA 6385; AUSÊNCIAS: Testemunhas de acusação:
EDIANA PALHETA DOS SANTOS, intimada fl. 40/41 LUANE DOS SANTOS FERREIRA, não intimada
Acusado: RAFAEL DE ARAUJO PALHETA, não intimado PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA: DESPACHO. Considerando a ausência de intimação da parte ré, bem como diante a
ausência de promotor de justiça lotado na presente Comarca redesigno AUDIÊNCIA PARA O DIA
26.05.2021 AS 13:00. PROVIDÊNCIAS PARA A SECRETARIA JUDICIAL: 1. Intime-se o advogado dativo
do acusado para a próxima audiência, por publicação no DJE e e-mail; 2. Intimem-se a vítima EDIANA
PALHETA DOS SANTOS por condução coercitiva para a audiência; 3. Intimem-se a vítima LUANE DOS
SANTOS FERREIRA pessoalmente para comparecer a audiência em supra; 4. Intimem-se o Réu RAFAEL
DE ARAUJO PALHETA pessoalmente para que compareça a audiência em supra; 5. Dê-se ciência ao
Ministério Público 6. Expeça-se todo o mais que for necessário para o cumprimento da próxima audiência.
Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Eu, Brenda Rocha, assessora do Juiz de Direito, o digitei e subscrevo. Dispensam-se as assinaturas
físicas nos termos do art. 19 da Portaria Conjunta Nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE
2020. PROCESSO: 00005826220208140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/02/2021 VITIMA:S. T. L. A. VITIMA:M. J. B. S. J. VITIMA:G. S. M.
DENUNCIADO:ROBSON LOBATO DA COSTA Representante(s): OAB 7163 - HELYTON FEITOSA
PINTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:CLEVERSON FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 7163 HELYTON FEITOSA PINTO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE
MELGACO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Vara ?nica da
Comarca de Melga?o Processo n? 0000582-62.2020.8.14.0089 Hora: 13:00 h Acusado(S): ROBSON
LOBATO DA COSTA e CLEVERSON FERREIRA DA SILVA Capitula??o Penal: artigo 157, ? 3?, II C/C art
14 do C?digo Penal do CPB TERMO DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO POR
VIDEOCONFER?NCIA ???????Aos 26 (vinte e seis) dias do m?s de fevereiro de 2021, na sala de
audi?ncia da Vara ?nica de Melga?o/PA, ?s 13h00min, onde se achava presente o Juiz de Direito ANDR?
DOS SANTOS CANTO, feito o preg?o de praxe verificou-se o seguinte: PRESEN?AS: Minist?rio P?blico:
Promotora de Justi?a Dr Rodrigo Silva. Advogado de Defesa dativo: FERNANDO JOSE SOARES DE
MORAES, OAB/PA 6385, intimado (fl.24); Acusados: ROBSON LOBATO DA COSTA e CLEVERSON
FERREIRA DA SILVA, intimados as fls. 37 Testemunhas de acusa??o: GERSON SOARES DE MELO
(v?tima), intimado as fls. 48 MARCOS JOS? BARBOSA DA SILVA JUNIOR (v?tima), intimados as fls. 39
PM SAULO DE TARSO LEAL ARAUJO, intimado as fls. 34 PM DIEOGO GOMES FREITAS, intimado as