TJPA 18/01/2021 -Fl. 2713 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021
2713
I, da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, que estabelece que: Fica
recomendado aos magistrados a adoção das seguintes medidas: I - reagendamento das audiências não
consideradas urgentes", não sendo possível a realização da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 21/10/2020 as 13H30 nos autos do processo nº0007773-85.2019.8.14.0060. Assim,
redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/2021, às 14H00, sendo obrigatório o uso
de máscara. Tomé-açu/PA, 14 de janeiro de 2021 YURIKA TOKUHASHI OTA Diretora de Secretaria
AV.TRÊS PODERES, 800, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1241 - E-mail: 1tomeacu@tjpa.jus.br
PROCESSO:
00078039120178140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2021 AUTOR:JOSE AILTON GOMES DA SILVA VITIMA:O. S.
V. . DESPACHO? Vistos em correi??o. ??????Designo audi?ncia de suspens?o condicional do processo
para o dia 18/08/2021, ?s 11:00 horas. ?????Cite-se e intime-se o acusado para os termos da den?ncia e
da proposta formulada pelo Minist?rio P?blico, bem como para que compare?a ? audi?ncia acompanhado
de advogado, caso contr?rio, ser-lhe-? nomeado defensor dativo. ?????N?o aceita a proposta ou n?o
preenchidos os requisitos legais, a partir da data de audi?ncia correr? o prazo de 10 (dez) dias para
oferecimento de resposta escrita pelo acusado. ?????Certifiquem-se os antecedentes. ?????Ci?ncia ao
MP.? Tom?-A?u, 14 de janeiro de 2021. JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Resenha:
___/___/_____ PROCESSO: 00082917520198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2021 AUTOR DO FATO:FERNANDO CONCEICAO DA SILVA.
DESPACHO? Vistos em correi??o. ?????Considerando a possibilidade de propositura do acordo de n?o
persecu??o penal mencionada pelo Minist?rio P?blico na manifesta??o retro, DESIGNO AUDI?NCIA para
o dia 28/04/2021, ?s 12:00 horas, com vistas ? avalia??o dos requisitos necess?rios ao benef?cio legal.
??????Intime-se APENAS o acusado, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado. Caso n?o
possua condi??es de constituir defensor, proceder-lhe-? a nomea??o. ??Ci?ncia ao Minist?rio P?blico.?
Tom?-A?u, 14 de janeiro de 2021. JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Resenha:
___/___/_____ PROCESSO: 00086705020188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2021 AUTOR:DELCIR PEREIRA DE BARROS VITIMA:W. C. A.
. DESPACHO? Vistos em correi??o. ?????Considerando a possibilidade de propositura do acordo de n?o
persecu??o penal mencionada pelo Minist?rio P?blico na manifesta??o retro, DESIGNO AUDI?NCIA para
o dia 25/08/2021, ?s 10:00 horas, com vistas ? avalia??o dos requisitos necess?rios ao benef?cio legal.
??????Intime-se APENAS o acusado para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado. Caso n?o
possua condi??es de constituir defensor, proceder-lhe-? a nomea??o. ??Ci?ncia ao Minist?rio P?blico.?
Tom?-A?u, 14 de janeiro de 2021. JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Resenha:
___/___/_____ PROCESSO: 00086713520188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2021 AUTOR:JOSE JULIO VIEIRA DE PINA VITIMA:A. C. O. E.
. DESPACHO? Vistos em correi??o. ??????Designo audi?ncia de suspens?o condicional do processo
para o dia 18/08/2021, ?s 09:00 horas. ?????Cite-se e intime-se o acusado para os termos da den?ncia e
da proposta formulada pelo Minist?rio P?blico, bem como para que compare?a ? audi?ncia acompanhado
de advogado, caso contr?rio, ser-lhe-? nomeado defensor dativo. ?????N?o aceita a proposta ou n?o
preenchidos os requisitos legais, a partir da data de audi?ncia correr? o prazo de 10 (dez) dias para
oferecimento de resposta escrita pelo acusado. ?????Certifiquem-se os antecedentes. ?????Ci?ncia ao
MP.? Tom?-A?u, 14 de janeiro de 2021. JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Resenha:
___/___/_____ PROCESSO: 00092897720188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Auto de
Prisão em Flagrante em: 14/01/2021 FLAGRANTEADO:JOZIEL BARBOSA CORREA VITIMA:P. S. S. P. .
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U
PROCESSO N? 00092897720188140060 DECIS?O 1.?????DA SUSPENS?O DO PROCESSO E DO
PRAZO PRESCRICIONAL ?????Citado por edital, o acusado JOZIEL BARBOSA CORREA, n?o
compareceu, nem constituiu advogado. ?????Com vista dos autos, o Minist?rio P?blico requereu a
suspens?o do processo e do prazo prescricional, em manifesta??o exarada a fls. 56. ?????Ante o
exposto, DETERMINO A SUSPENS?O DO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA
FORMA DO ART. 366 DO CPP, pelo tempo de prescri??o da pena em abstrato do delito imputado ao
acusado. ?????Ci?ncia ao MP. 2.?????DO PEDIDO DE PRIS?O PREVENTIVA ?????No bojo da
manifesta??o pela suspens?o do processo, o Minist?rio P?blico requereu a pris?o preventiva do acusado
JOSIEL BARBOSA CORREA, com fundamento na garantia da ordem p?blica e na conveni?ncia da