TJPA 13/08/2020 -Fl. 489 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
489
Belém, 12 de agosto de 2020
Número do processo: 0802712-70.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANTONIO
FABIANO DE ABREU COELHO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO PALERMO COELHO OAB:
12077 Participação: AGRAVADO Nome: FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA Participação: ADVOGADO
Nome: ETTORE BATTU FILHO OAB: 17000/PA Participação: ADVOGADO Nome: EVALDO PINTO OAB:
2816/PA Participação: AGRAVADO Nome: MIRIAM DE SOUSA LIMA Participação: ADVOGADO Nome:
ETTORE BATTU FILHO OAB: 17000/PA Participação: ADVOGADO Nome: EVALDO PINTO OAB:
2816/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Participação: PROCURADOR Nome: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA OAB: null
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0802712-70.2017.8.14.0000
AGRAVANTE: ANTONIO FABIANO DE ABREU COELHO
AGRAVADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA
RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802712-70.2017.8.14.0000
EMBARGANTE: ANTÔNIO FABIANO DE ABREU COELHO
ADVOGADO: ADRIANO PALERMO COELHO – OAB/PA 12.077
ADVOGADA: NATASHA DE OLIVA FARIAS – OAB/PA 19.685
EMBARGADOS: FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA E MIRIAM DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: ETTORE BATTU FILHO – OAB/PA 17.000
EMBARGADO: ACÓRDÃO ID N. 1695392
RELATORA: DESª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA –
MATÉRIAS QUE FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS NO JULGAMENTO DO RECURSO – ACERVO
PROBATÓRIO QUE SE MOSTROU INSUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INCONFORMISMO E TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA –
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - MATÉRIA AUTOMATICAMENTE PREQUESTIONADA.