TJPA 18/06/2019 -Fl. 1178 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019
1178
PROCESSO:
00106547920198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Inquérito Policial em: 11/06/2019---INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:P. C. C. S. . DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do Ministério Público ao
requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório mínimo para o oferecimento
da denúncia, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do
disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após o arquivamento, dê-se baixa no sistema.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Belém, 10/06/2019. MAURICIO PONTE
FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher.
PROCESSO:
00107040820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Inquérito Policial em: 11/06/2019---VITIMA:D. S. F. INDICIADO:EM APURACAO. DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do Ministério Público ao
requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório mínimo para o oferecimento
da denúncia, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do
disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após o arquivamento, dê-se baixa no sistema.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Belém, 10/06/2019. MAURICIO PONTE
FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher.
PROCESSO:
00107430520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Inquérito Policial em: 11/06/2019---INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:V. C. A. S. . DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do Ministério Público ao
requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório mínimo para o oferecimento
da denúncia, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do
disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após o arquivamento, dê-se baixa no sistema.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Belém, 10/06/2019. MAURICIO PONTE
FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher.
PROCESSO:
00108574120198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Inquérito Policial em: 11/06/2019---VITIMA:V. S. G. INDICIADO:EDILSON CARLOS DA SILVA GARCIA.
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do Ministério
Público ao requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório mínimo para o
oferecimento da denúncia, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, observadas as cautelas legais e anotações necessárias,
sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após o arquivamento, dê-se baixa no
sistema.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Belém, 10/06/2019. MAURICIO
PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher.
PROCESSO:
00109899820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação:
Inquérito Policial em: 11/06/2019---INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:V. M. J. . DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do Ministério Público ao
requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório mínimo para o oferecimento
da denúncia, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do
disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após o arquivamento, dê-se baixa no sistema.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Belém, 10/06/2019. MAURICIO PONTE