TJMSP 04/04/2017 -Fl. 15 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2184ª · São Paulo, terça-feira, 4 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Acusados: CB PM MARCELO ATÍLIO MORINI e CB PM EDUARDO BENEDITO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento designado para o dia 03 de maio de 2.017, às
13h30min, neste Juízo.
Nº 0001629-76.2016.9.26.0030 (Controle 77673/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: 3.SGT ESTEVAO MARCIO CAPELOTTO
Advogado: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da redesignação de audiência de prosseguimento de sumário para
o dia 27 de abril de 2017, às 14hs, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0003094-90.2016.9.26.0040 (Controle 78950/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCIO ANTONIO FEOLA
Advogados: Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566 e Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE
OAB/SP 340067
Assunto: Foi atendido o pedido da defesa, ficando sem efeito as certidões relativas a prazos a partir das fls.
mencionadas, fls. 126. Diga a defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0000038-15.2017.9.26.0040 (Controle 79618/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPPE SANTOS VEGSO
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Transitada em julgado para as partes a sentença condenatória de fls. 109/116, foi expedida a guia
de recolhimento definitiva ao r. Juízo das Execuções desta Especializada, para os devidos fins.
Nº 0001502-11.2016.9.26.0040 (Controle 77587/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C CLAUDIO FELTRAN NETO
Advogado: Dr(a). VICTOR ACETES M LOZANO OAB/SP 178750
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0002071-98.2016.8.26.0103 designada para o dia 26 de ABRIL de
2017, às 14 horas, na Comarca de Caconde/SP
Nº 0004947-42.2013.9.26.0040 (Controle 69510/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP DANIEL DA SILVA FREITAS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Comunico que aos 22/02/2017, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado,
nos termos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, INDULTO, DANIEL DA SILVA FREITAS, sendo o feito
Remetido ao Arquivo Geral.
Nº 0000208-84.2017.9.26.0040 (Controle 79760/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi designado o dia 09 de maio de 2017, às 16:30, horas, para ouvir a testemunha de acusação e
a vítima.
Nº 0002513-75.2016.9.26.0040 (Controle 78440/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ROBSON SILVA RIBAS LUPIANHEZ
Advogado: Dr(a). JACKELINE COSTA BARROS OAB/SP 152212
Assunto: Foi designado o dia 09 de maio de 2017, às 15;30, horas para o Julgamento do feito.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800105-18.2016.9.26.0060 (Controle nº 6541/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM