TJMSP 09/12/2015 -Fl. 19 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1884ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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12/13, com T.C.P. previsto para o dia 12/12/2016.
Advogada: DR. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o título que nomeou MARIELEN CESTARI DA SILVA, R. G. nº 438139392, (82º lugar),
para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 23-10-2015,
em razão de não haver tomado posse no prazo legal.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do servidor WALMIR
FERNANDES DE RESENDE, Mat. 60.589, relativos ao período de 20/11/2010 a 18/11/2015.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15.1.000002198-3-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1.000002198-3-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
HOMOLOGOU o resultado da licitação: 1ª Colocada – ATECH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA - EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.517.376/0001-10, com a proposta de R$
30.100,00 (trinta mil e cem reais), sendo R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) o valor unitário. São
Paulo, 04 de dezembro de 2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2015-TJM
Processo nº: 15.1.000002309-9–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Instalação de Salas de Teleaudiência
Vigência: 04/11/2015 a 03/11/2016
Valor total do Contrato: R$ 302.067,36 (trezentos e dois mil e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DE 23/11/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002092-8
Favorecido: Dr. PAULO ADIB CASSEB
Cargo: Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 24 a 26/11/2015
Motivo: IX Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 24 e 25 de novembro e Reunião no Superior
Tribunal de Justiça no dia 26 de novembro de 2015.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 30/11/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002092-8