TJMS 24/01/2023 -Fl. 559 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102
559
ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
ADV: WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO DO AMARAL (OAB 20167/MS)
ADV: VILTON DIVINO AMARAL (OAB 2666/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 404 retro.
Processo 0800142-70.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Betinho Auto Peças Ltda ME
ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS)
ADV: MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES (OAB 7527B/MS)
ADV: AYLANA DA SILVA NASCIMENTO COELHO (OAB 22625/MS)
ADV: LAURA ELIZABETH GUILARDI RODRIGUES (OAB 23539/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 121 retro.
Processo 0800234-48.2019.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Ilma Cabral da Silva -MEI
ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 97 retro.
Processo 0800263-64.2020.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento
Exeqte: M.S.
ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 66 retro.
Processo 0800275-88.2014.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial
Exeqte: VT Paraná Supermercado LTDA - ME - Exectda: Rosimeire Rosa da Silva
ADV: ELIZANDRA THAIS FREZARIN ROSA (OAB 11257/MS)
ADV: SUZANA BULGARELI DÓDERO GRILLO (OAB 13383/MS)
ADV: ANDREAS GABRIEL FERREIRA MIRANDA (OAB 25482/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 187 retro.
Processo 0800389-80.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Nayara Cristina Saqueto - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO)
ADV: JÉSSICA ENÉQUIO DOS SANTOS TUCCI (OAB 24957/MS)
Posto isso, conheço dos embargos de declaração, pois, tempestivos e acolho-os para sanar o erro material alterando a
fixação da correção monetária e juros, substituindo o item II na r. sentença de fl.176/181, com fundamento no artigo 48, caput,
da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, incisos III, do Código de Processo Civil para: II - condenar a requerida a indenizar a requerente
a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, desde a data da
prolação da r. sentença (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC). Sem custas
e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.
(...) Vistos. Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Processo 0800423-26.2019.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Exeqte: Betinho Auto Peças Ltda ME - Exectdo: Jean Coelho Pereira
ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS)
ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/MS)
ADV: RAFAEL SCHIAVINATO CANOVA (OAB 273685/SP)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 121 retro.
Processo 0800467-74.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro DPVAT
Reqte: Bruno Eduardo de Almeida Rulli - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: CAIO VINICIUS NEVES BETTINI (OAB 347979/SP)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 300 retro, bem como das partes quanto ao despacho de
f. 297: “ Vistos. Considerando que a ré cumpriu voluntariamente a obrigação cominada na sentença proferida às pgs. 281/285,
depositando em juízo o valor da condenação (pgs. 292/293), sobre o qual o autor manifestou concordância (pg. 294), expeçase alvará de levantamento do referido depósito, observando os dados bancários indicados à pg. 294. Após, arquivem-se, com
baixa.”
Processo 0800663-44.2021.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
Autora: Fernanda Elena Margonar Martins - Reqdo: Sv Viagens Ltda (Submarino Viagens)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: ABELARDO EVANGELISTA DE FARIA (OAB 31136/PR)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 125 retro.
Processo 0800679-95.2021.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Reqte: Leles Camilo Leonel - Reqda: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas
ADV: PRISCILA RIBEIRO DA SILVA (OAB 23297/MS)
ADV: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 17758A/MS)
ADV: ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES (OAB 8638/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 171 retro.
Processo 0800707-05.2017.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda
Exeqte: Móveis R.B.S. LTDA EPP
ADV: MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES (OAB 10891A/MS)
ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS)
ADV: LAURA ELIZABETH GUILARDI RODRIGUES (OAB 23539/MS)
Intimação da parte beneficiária quanto a expedição do alvará de f. 169 retro.
Processo 0800725-84.2021.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Ludimilla Gonçalves da Silva Melo - Raphael Moreira Pereira
ADV: THAYS DA SILVA FELICIO (OAB 16516/MS)
Posto isso, conheço de ambos os embargos de declaração, pois, tempestivos e acolho-os para sanar o erro material e
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