Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978
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Ledesma (OAB: 18517/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0800618-65.2021.8.12.0033Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Luiz Antônio
Cavassa de AlmeidaJuízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de EldoradoInteressado: Estado de Mato
Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Eliane Fernanda Alves
AlmeidaAdvogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800653-25.2021.8.12.0033Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Des. João
Maria LósJuízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de EldoradoApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)Apelada: Rosineia Ribeiro dos SantosAdvogado: Thomás
Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0800711-28.2021.8.12.0033Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Juiz José Eduardo
Neder MeneghelliJuízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de EldoradoInteressado: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Recorrido: Claudia do Nascimento SilvaAdvogado: Thomás
Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800740-30.2019.8.12.0007Comarca de Cassilândia - 2ª VaraRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelada: Selma Pereira de OliveiraAdvogado: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP)Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0800808-33.2018.8.12.0033Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Paulo Alberto de
OliveiraApelante: O. C. P.DPGE - 1ª Inst.: Guilherme LunelliApelada: E. de O. P.Repre. Legal: Cleide Nascimento de
OliveiraDPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS)Apelado: A. de O. P.Repre. Legal: Cleide Nascimento
de OliveiraDPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0800873-23.2021.8.12.0033Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanJuízo Recorr.: Vinicius Aguiar Milani (1)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior
(OAB: 9779/MS)Recorrido: Izabel Solange de AlmeidaAdvogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0805357-88.2019.8.12.0021/50000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda
Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)Embargado: Ademir João BelleAdvogado: Rafael da Costa Fernandes
(OAB: 11957/MS)Embargada: Anelize Gonçalves da Costa LopesAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargado: Agnaldo Alves MendesAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargada: Estela da Rocha dos
SantosAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargada: Josiane Agostini de Almeida ReisAdvogado: Rafael
da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: José Roberto Marengo CorreaAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB:
11957/MS)Embargado: José Carlos BatistaAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: John Keoma
da Silva TeixeiraAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: João Manoel Nunes de OliveiraAdvogado:
Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Jair da Costa CarvalhoAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB:
11957/MS)Embargado: Gilberto Almeida dos SantosAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Elvis
Alves do NascimentoAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Edivaldo Vitor ZagolinoAdvogado:
Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargada: Edeneuza SilvaAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB:
11957/MS)Embargada: Cristiane Barbosa da Silva de Souza BorgesAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargado: Clayton Hollo BispoAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargada: Júlia Faria de Ávila
NunesAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Roguinaldo Faria de LaraAdvogado: Rafael da
Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Adriano Vitor Freitas de LimaAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB:
11957/MS)Embargada: Viviane Carvalho de AndradeAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargada: Selma
Fernandes RibeiroAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargada: Rosilaine Arruda da SilvaAdvogado:
Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargada: Rosana de Souza CarretoniAdvogado: Rafael da Costa Fernandes
(OAB: 11957/MS)Embargado: Ronaldo Batista FerreiraAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado:
Julio Brito JuniorAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Renato Lima do AmaralAdvogado: Rafael
da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Ramao Miranda de MeloAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/
MS)Embargado: Maurício Cézar LagoaAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Márcio de Deus
dos SantosAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Marcelo Ferreira de MatoAdvogado: Rafael
da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Embargado: Luiz Paulo Barreto JúniorAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB:
11957/MS)Embargada: Lourdes Batelli FerrariAdvogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)Realizada Distribuição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.