TJMS 24/02/2022 -Fl. 689 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901
689
Processo 0802852-54.2014.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Camila Martins Savala - Elenice Martins
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
Conforme autos nº 0801317-46.2021.8.12.0004 Ação de Modificação de Guarda proposta por Elenice Martins em face de
Dorival Vera Savala, foi entabulado acordo entre as partes para que elenice assumisse a guarda da menor Camila. O acordo
está pendente de homologação. Desta forma, assim como relatado pelo MPE, para melhor elucidação dos fatos narrados pelas
partes, é necessário a elaboração de estudo social. Deste modo determino que seja realizado, com urgência, estudo social
na residência da demandante, devendo a Assistência Social constatar às condições em que vive a menor, quem promove os
cuidados necessários (guarda fática) para sua manutenção e desde qual período. Com as informações, intimem-se as partes
e retornem os autos conclusos. Para fins de evitar atos repetitivos, informe à assistente social que nos autos nº 080131746.2021.8.12.0004 foi determinado a elaboração do estudo social o qual resta pendente de confecção. Cumpra-se, promovendose as diligências necessárias.
Processo 0802856-23.2016.8.12.0004 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: Donilho Morgan
ADV: LUIZ ALBERTO FONSECA (OAB 14013/MS)
Indefiro por ora o pedido de citação por edital formulado à f. 90. Assim, promova-se tentativa de citação do executado,
conforme orientação do endereço de f. 111.
Processo 0802862-64.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0802244-22.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum
Cível - Descontos Indevidos
Reqte: Fermino Martins - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
Nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se o advogado
constituído para que promova a habilitação dos herdeiros/sucessores do demandante. Cumpra-se, promovendo-se as diligências
necessárias.
2ª Vara de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2022
Processo 0800711-86.2019.8.12.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Reqdo: R.F.M.R.
ADV: MARILDA GARCIA (OAB 378B/RO)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: R.F.M.R., R$ 1.532,30
Processo 0800721-62.2021.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.532,30
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2022
Processo 0000130-85.2011.8.12.0004 (004.11.000130-7) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido
Reqte: Neuza Soares Ramos e outros - Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - Enersul
ADV: RODRIGO OTAÑO SIMÕES (OAB 7993/MS)
ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS)
Tendo em vista o valor definido pelo perito nomeado e a impugnação apresentada pela Executada, nomeio, em substituição,
a empresa ViniciusCoutinhoConsultoriaePerícias. Intime-se-a para manifestar interesse no múnus, bem como apresentar
proposta de honorários, em dez dias.
Processo 0001217-62.2000.8.12.0004 (004.00.001217-7) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Taynara Tirapelli Bueno - Invtardo: José Nilton Bueno - TerIntCer: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS)
ADV: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)
ADV: RODRIGO OTAÑO SIMÕES (OAB 7993/MS)
ADV: JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO (OAB 7573/MS)
Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser
feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
Processo 0001217-62.2000.8.12.0004 (004.00.001217-7) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Taynara Tirapelli Bueno - Invtardo: José Nilton Bueno - TerIntCer: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento
ADV: JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO (OAB 7573/MS)
ADV: ADRIAN DYEGO SILVEIRA PEREIRA (OAB 20673/MS)
Assim, uma vez que o inventariante não está diligenciando de forma adequada o bom andamento do inventário, que deve
ser expedito, sendo que a lei prevê prazo de doze meses para seu encerramento (CPC, art. 611), o que não será cumprido a
permanecer o atual panorama processual, removo o inventariante e nomeio para o munus o dr. Adrian Dyego Silveira Pereira,
OAB/MS 20.673, que será remunerado pelo espólio, conforme tabela da OAB, devendo, portanto, ser intimado para promover o
andamento do feito ou manifestar desinteresse no prazo de cinco dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.