Publicação: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4891
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Processo 0804473-06.2016.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial
Reqte: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda
ADV: CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB 11705/MS)
Intimação da parte acerca do acórdão de p. 329-338
Processo 0804544-03.2019.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Unimed Corumbá - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Réu: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A
ADV: DIRCEU RODRIGUES JUNIOR (OAB 7217/MS)
ADV: MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE (OAB 10549/MS)
ADV: WANDERLEY MATOS BARAÚNA (OAB 20584/MS)
01. Ante a pluralidade de embarcações descritas no ofício retro, intime-se a exequente para indicar qual bem pretende a
penhora, no prazo de cinco dias. 02. Após, voltem conclusos.
Processo 0804842-92.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. e outros
ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG)
02. Intime-se o requerido Banco Mercantil para recolher, no prazo de cinco dias, o valor da complementação dos honorários
periciais.
Processo 0804955-80.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Reqte: Fabio Antonio de Souza Ramalho
ADV: WANDERSON CARAMIT GARCIA (OAB 17907/MS)
01. A fim de evitar a prolação de decisão surpresa, nos termos dos art. 9ª e 10 do CPC, INTIME-SE a parte exequente para,
no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do requerimento e documentos retro. 02. Após, conclusos. 03. Às providências.
Intimem-se.
Processo 0805103-91.2018.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Reqda: Celia Magida Sahib Calabria e outro
ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS)
Intimação da parte ré para que informe seus dados bancários, em cinco dias.
Processo 0805123-19.2017.8.12.0008 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária
Reqte: Banco Toyota do Brasil S/A - Reqda: Celia Maria Flores Santos
ADV: DESIANE PIRES AMERICO (OAB 8539/MS)
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 15119A/MS)
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, devendo a serventia promover o cumprimento da decisão embargada.
Intimem-se. Às providências.
Processo 0805733-84.2017.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Reqte: Cacildo Arantes Neto - Wanly Pereira Arantes - Reqdo: Gilson Araújo de Barros - Luiz Flávio Marinho Garcia - Lais
Marinho Garcia de Barros e outro
ADV: RAFAEL MEDEIROS DUARTE (OAB 13038/MS)
ADV: LEONARDO SAAD COSTA (OAB 9717/MS)
ADV: MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 16905B/MS)
01. A fim de evitar a prolação de decisão surpresa, nos termos dos art. 9ª e 10 do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo
de 05 dias, manifestar-se acerca dos documentos retro. 02. Após, conclusos. 03. Às providências. Intimem-se.
Processo 8001851-21.2021.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
Intimação da parte ré:”01. Há dois pedidos na presente demanda, o primeiro é a declaração da inexistência do débito e o
subsidiário é o parcelamento do débito em parcelas compatíveis com a renda da autora. Nesse passo, há a necessidade de
tentativa de conciliação entre as partes, para evitar eventual imposição de parcelamento pelo Juízo, em condições não discutidas
e acordadas pelos litigantes, razão pela qual designo audiência de conciliação para o dia 28/04/2022, às 13h. Intimem-se. 02.
Às providências.”
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DE LIMA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2022
Processo 0800178-47.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Paulo Sergio Peres de Camargo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: THIAGO SOARES FERNANDES (OAB 13157/MS)
ADV: LILIANA MASSUDA SOARES LEAL (OAB 22324/MS)
Diante disso, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, cujos termos
são parte integrante desta. Consequentemente, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo com resolução de mérito. Honorários, conforme disposto no acordo. Custas consoante determinado na sentença de
f. 341-354, eis que o acordo foi realizado após a prolação da sentença. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em
julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DE LIMA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2022
Processo 0801879-43.2021.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência
Autora: Tânia Benedita de Freitas - Espólio
ADV: MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB 13478/MS)
Intimação da parte autora acerca da certidão de p. 59
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.