Publicação: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4885
Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0817149-07.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Elenir Bezerra da Silva
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0818611-23.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Zelita Antunes Bonamim
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0830071-41.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: João Batista Mendes
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0000457-23.2018.8.12.0024/50000
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: J. C. C.
Advogado: Fabio Valencio Meneguesso (OAB: 229953/SP)
Advogado: Ronaldo Gonçalves Ribas (OAB: 414459/SP)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000457-23.2018.8.12.0024/50001
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: J. C. C.
Advogado: Fabio Valencio Meneguesso (OAB: 229953/SP)
Advogado: Ronaldo Gonçalves Ribas (OAB: 414459/SP)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000967-59.2020.8.12.0026/50002
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Patrick Antonio Lima
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0003173-55.2019.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Nilton Cardoso dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Interessado: Daniel Silva Siqueira
Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0004975-41.2013.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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