TJMS 18/01/2022 -Fl. 82 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4874
82
Apelante: Marcelo Ferreira de Mato
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Márcio de Deus dos Santos
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Maurício Cézar Lagoa
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Ramao Miranda de Melo
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Renato Lima do Amaral
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Roguinaldo Faria de Lara
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Ronaldo Batista Ferreira
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Rosana de Souza Carretoni
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Rosilaine Arruda da Silva
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Selma Fernandes Ribeiro
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Viviane Carvalho de Andrade
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelante: Adriano Vitor Freitas de Lima
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0813923-86.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda
Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)
Embargado: Eder Ximenes da Fonseca
Advogado: Fábio Walney Ricaldes Gonçalves (OAB: 22458/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0814733-61.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Embargado: Arquidiocese de Campo Grande/MS
Advogada: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa Trannin (OAB: 12207/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0900050-72.2020.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Apelado: Município de Cassilândia
Proc. Município: Bruna Martins Peres (OAB: 20226/MS)
Interessada: Alcídia Garcia Barbosa
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400248-05.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Odirlei Leme Fernandes
Paciente: José Olegário Filho
Advogado: Odirlei Leme Fernandes (OAB: 26199/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.