TJMS 18/01/2022 -Fl. 80 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4874
80
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1404310-25.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: Nauhyla Corrêa de Arantes
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: José Martins (OAB: 84314/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0000427-68.2020.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: C. S. B.
Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)
Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro (OAB: 29828/DF)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001231-28.2011.8.12.0047 (047.11.001231-0)
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Wenndel de Jesus Dias
Advogado: Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB: 22555/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Eduardo de Araujo Portes Guedes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0003177-79.2017.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: G. da S. B.
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0003403-21.2016.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Apelado: E. de O. S.
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0004652-36.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: J. F. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0801392-59.2020.8.12.0024/50000
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Edilson Santos Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.