TJMS 27/10/2021 -Fl. 627 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833
627
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2021
Processo 0802508-60.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Arcenio Francisco Dias
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Despacho: Vistos, etc. Ante a pretensão de se empregar efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se o
requerido em 05 dias. Após, conclusos ao juiz leigo. Cumpra-se. Às providências.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2021
Processo 0802693-98.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Deise Pereira de Rezende
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Despacho: Vistos, etc. Ante a pretensão de se empregar efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se o
embargado em 05 dias. Após, conclusos ao juiz leigo. Cumpra-se. Às providências.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2021
Processo 0802206-31.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Alberto de Oliveira Dias
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Despacho: Vistos, etc. Ante a pretensão de se empregar efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se o
embargado em 05 dias. Após, conclusos ao juiz leigo. Cumpra-se. Às providências.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2021
Processo 0801197-68.2019.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos
Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: LEONARDO DA SILVA (OAB 23140/MS)
Despacho: Vistos. Ante a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se a
parte adversa no prazo de 5 dias. Após, remeter ao juiz leigo. Intime-se. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2021
Processo 0802749-34.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
Exeqte: Edinalva Silverio Ferreira
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, com a devida comprovação, se possui alguma
isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS,
bem como, caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) no site
do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Serviços \> Precatórios \> Cadastro de Dados Bancários e NIT, e informar o número do
processo e CPF/CNPJ.
Aparecida do Taboado
1ª Vara de Aparecida do Taboado
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2021
Processo 0000531-09.2020.8.12.0024 (apensado ao Processo 0000476-58.2020.8.12.0024) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Fernando César Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.