TJMS 13/10/2021 -Fl. 392 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823
392
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Vistos. Compulsando detidamente os autos, constata-se que há prevenção por parte da Segunda Turma Julgadora (p.
197/201) para conhecimento do Recurso Extraordinário. Assim, visando a regularização processual, determino a remessa dos
autos ao Órgão julgador prevento. Intime-se e cumpra-se.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE EM 22/10/2021,
ÀS 08:30 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES, NO PLENÁRIO DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO
CENTRO INTEGRADO DE JUSTIÇA – CIJUS, 1º ANDAR. (OBS: AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODERÃO SER FEITAS
PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO NA RECEPÇÃO DO
PLENÁRIO OU ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA O E-MAIL: juizados.turmas@tjms.jus.br, até às 18h do dia útil
anterior à sessão).
1 - Nº: 0001285-95.2019.8.12.0052 - Apelação Criminal
Origem : Anastácio / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0001285-95.2019.8.12.0052 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Anazilda Salles de Barros Pires
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado : Ministério Público Estadual
Relatora : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli
2 - Nº: 0800458-64.2020.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial de Dourados / 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0800458-64.2020.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Taiane Barbosa Nicolau
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrente : Fanuele Alcantara Benites da Silva
Advogada : Elizangela Morais Cavalcante (OAB: 24246/MS)
Advogado : José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS)
Advogado : Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS)
Recorrido : Taiane Barbosa Nicolau
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido : Fanuele Alcantara Benites da Silva
Advogada : Elizangela Morais Cavalcante (OAB: 24246/MS)
Advogado : José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS)
Advogado : Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS)
Relatora : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Juiz Prolator : Rosângela Alves de Lima Fávero
3 - Nº: 0000535-19.2019.8.12.0109 - Recurso Inominado Cível
Origem : 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande / 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito
Ação Originária : 0000535-19.2019.8.12.0109 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Márcio Souza de Almeida
Advogado : Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)
Recorrido : Romulo Ribeiro Ramos
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Lúdio Moreira de Almeida Júnior
Advogado : Marcelo Minei Nakasone (OAB: 19996/MS)
Relatora : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Juiz Prolator : Djailson de Souza
4 - Nº: 0017804-68.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 5ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0017804-68.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Elizabete Torres Arguelho
Advogado : Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS)
Recorrente : Vanilce Vera Salazar
Advogado : Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS)
Recorrido : Juliane Barbosa Correa
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido : Fernando Santos Gonçalves
Advogada : Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Recorrido : Eliomar Souza da Silva
Advogada : Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Relatora : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Juiz Prolator : Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli
5 - Nº: 0805067-49.2019.8.12.0029 - Recurso Inominado Cível
Origem : Naviraí / Juizado Especial Adjunto Cível
Ação Originária : 0805067-49.2019.8.12.0029 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.