TJMS 03/09/2021 -Fl. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidência
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO VAGOS – RERRATIFICAÇÃO
Em razão de erro material na nomenclatura dos serviços extrajudiciais da Comarca de Deodápolis constante na Relação
dos Serviços Notariais e de Registros Vagos publicada no DJE nº 4779, p. 4-9, mais especificamente nas linhas 8 e 59, retifico
a referida lista para:
Onde se lê:
DISTRITO /
MUNICÍPIO
ATRIBUIÇÕES
DATA DE
VACÂNCIA
Deodápolis
Sede
Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas
59 Deodápolis
Sede
Nº COMARCA
8
DATA DE
CRIAÇÃO
SITUAÇÃO
CRITÉRIO
18/07/2014
VAGO
Provimento
Serviço Notarial e Tabelionato de Protestos de
Títulos e Outros Documentos de Dívida
18/05/2020
VAGO
Provimento
DISTRITO /
MUNICÍPIO
ATRIBUIÇÕES
DATA DE
VACÂNCIA
SITUAÇÃO
CRITÉRIO
Sede
Serviço Notarial e Tabelionato de Protestos de
Títulos e Outros Documentos de Dívida
18/07/2014
VAGO
Provimento
Sede
Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas
18/05/2020
VAGO
Provimento
Leia-se:
Nº COMARCA
8
Deodápolis
59 Deodápolis
DATA DE
CRIAÇÃO
Campo Grande, 01 de setembro de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
PORTARIA N.º 2.126 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Modifica a Portaria n.º 2.118, de 18 de agosto de 2021, que designou fiscal das doações firmadas entre o Conselho Nacional
de Justiça e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em
cumprimento de suas atribuições regimentais de acordo com a portaria n.º 1.940, de 19 de fevereiro de 2021; e
CONSIDERANDO a solicitação realizada pelo Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, Supervisor da COVEP/MS,
para retificação da Portaria n.º 2.118, de 18 de agosto de 2021, tal como pleiteado pela representante do Programa Fazendo
Justiça, do Núcleo de Biometria, do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Modificar o art. 1º da Portaria n.º 2.118, de 18 de agosto de 2021, que passa a vigorar nos seguintes termos:
“Art. 1º Designar a servidora Andréa Carla Pinheiro Lins, matrícula 6420, para assinar, pelo Tribunal de Justiça de Mato
Grosso do Sul, o Termo de Doação dos kits biométricos fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Programa
Fazendo Justiça.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de agosto de 2021.
Fernando Paes de Campos
Juiz Auxiliar da Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.