TJMS 23/08/2021 -Fl. 786 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793
786
Processo 0802530-48.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autora: Iraci dos Santos Barbosa Lima
ADV: JULIANA PANES GRAÇA (OAB 21664/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias especifique as provas que
pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Havendo requerimento de produção
de prova oral, deverá a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em cartório o rol de testemunhas que pretendem inquirir,
devendo o rol de testemunhas conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição
no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho
(art. 450 do CPC), sob pena de preclusão, conforme determinado no despacho proferido às fls. 121-123.
Processo 0802569-55.2015.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Júlia Ines Bueno - Rafaela Oliveira Marinho - Reqdo: Energisa S/A
ADV: DANIELA OLIVEIRA LINIA (OAB 7761/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da expedição do alvará judicial de fl. 350, com a
finalidade de levantamento de valores junto a instituição bancária.
Processo 0802640-81.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Marli Francisca dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 16171/MS)
ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias formular quesitos e indicar assistentes técnicos.
Processo 0802878-03.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Doação
Autora: Maria Aparecida Ortelan Manganelli - Rubens Ortelan - Geny Ortelan da Silva - Antonio Ortelan - Réu: Leandro
Junior Ortelan dos Santos
ADV: ANA GABRIELA MOREIRA BAZÍLIO (OAB 25940/MS)
Intimação da parte requerida para no prazo de 48 horas efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, referente a 01
ato, para o fim de intimação pessoal de Leandro Júnior Ortelan dos Santos, tendo em vista o requerimento da prova “depoimento
pessoal do réu’, ou informar se o mesmo participará da audiência independentemente de intimação, sob pena de confesso caso
se recuse ou não compareça para depor, tomando-se por confessados os fatos afirmados em seu desfavor (art. 385, § 1º, do
CPC).
Processo 0803116-85.2021.8.12.0017 (apensado ao Processo 0801343-39.2020.8.12.0017) - Cumprimento de sentença
- Pagamento
Exeqte: José Antonio Ferreira Doroteu - Exectdo: Banco Bradesco S/A
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: DIEGO RICARDO PIRES DE MORAIS (OAB 24157/MS)
Intimação das partes da r. decisão de fls. 63/65, bem como para a parte requerida no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente
a sentença exeqüenda depositando em juízo o montante da condenação, sob pena de acréscimo de 20% sobre o valor do débito:
sendo 10% a título de multa legal mais 10% fixado a título de honorários advocatícios (CPC, art. 523, § 1º); transcorrido o prazo
assinalado sem o pagamento voluntário da obrigação inicia-se novo prazo de 15 dias para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos impugnação ao presente cumprimento de sentença.
Processo 0803221-62.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Autora: Valdice Ferreira da Silva
ADV: FABIANO ANTUNES GARCIA (OAB 15312/MS)
ADV: DANILA BALSANI CAVALCANTE (OAB 18297/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em
relação a contestação e demais documentos de fls. 34-83.
Processo 0803309-03.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Diego Fernando Marinho Umburana e outros
ADV: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR (OAB 12990/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor do despacho proferido às fls. 89-91, em que foi
designada audiência preliminar de conciliação para o dia 21/09/2021, às 10h:00min. OBSERVAÇÃO: Considerando a pandemia
em razão do COVID-19, a audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.
As partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e localizar na
relação a sala correspondente ao Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina-MS para participarem da respectiva
audiência. Em caso de dúvidas deverá entrar em contato pelo fone nº 3441-1585, ramal 214, gabinete da Segunda Vara Cível
desta comarca.
Processo 0803317-77.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autora: Maria Elaine Barbosa Lima - Réu: Banco do Brasil SA
ADV: MICHEL RODRIGO LOPES (OAB 22684/MS)
Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 70-73, bem como do prazo de 05 dias para efetuar o depósito do valor a ser
consignado, cuja guia se encontra nos Autos (f. 74).
Processo 0803342-90.2021.8.12.0017 (apensado ao Processo 0803103-23.2020.8.12.0017) - Embargos de Terceiro
Cível - Liminar
Embargte: Adriana Antunes
ADV: ALEXANDRE LOBO GRÍGOLO (OAB 16836/MS)
ADV: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
Por meio deste, fica a parte embargante devidamente intimada quanto ao teor da decisão interlocutória proferida às fls. 3537.
Processo 0803413-29.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade
Autor: Alisson Teixeira do Nascimento
ADV: ANDRÉ COSTA DE SOUZA (OAB 21714/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição da perita de fl. 102, em que foi designada
a data de 17/09/2021, às 11h:00min para a realização da perícia que ocorrerá na Unidade Escolar Professor Delmiro Salvione
Bonin, situada no Assentamento Casa Verde, Núcleo Urbano, S/N.º, Linha Angico, Nova Andradina-MS, local este que o autor
desempenha suas atividades laborais na função de motorista de transporte escolar.
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