TJMS 12/08/2021 -Fl. 78 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786
78
Agravo em Recurso Especial nº 0805093-97.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Agravado: Planalto Limpeza e Conservação de Ambiente Ltd/me
Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Repre. Legal: Abner da Silva Carmo
Agravado: Ademir Bispo do Carmo
Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Agravada: Rosilene Teixeira da Silva Carmo
Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Agravado: Abner da Silva Carmo
Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021.
Recurso Especial nº 0805466-73.2017.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG)
Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG)
Recorrido: Aparecida Vitalina dos Santos
Advogada: Ana Paula Dyszy (OAB: 260495/SP)
Advogado: Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS)
Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0835523-66.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Ômega Med Produtos Médico Hospitalares Ltda
Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS)
Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS)
Embargado: Nipro Medical Corporation Produtos Medicos Ltda
Advogado: Thiago Luiz Fernandes Acquarone (OAB: 202603/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1403398-28.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Unisaúdems - Caixa de Assitência A Saúde dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Recorrido: Olivia Sayuri Costa Ussui, representada pela genitora
Repre. Legal: Nara iuri Costa Ussui
Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS)
Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS)
Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021.
Recurso Ordinário nº 1410590-12.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: David Fogaça dos Santos
Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1412697-29.2021.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: N. R. T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.