TJMS 18/06/2021 -Fl. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4748
Agravo em Recurso Especial nº 0802228-84.2019.8.12.0018/50002
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Paranaíba
Proc. Município: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS)
Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Proc. Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)
Proc. Município: Lucas Moura de Souza Auto (OAB: 21977/MS)
Proc. Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS)
Agravada: Tania Alves Bento
Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0900113-83.2018.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Procuradora: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS)
Procuradora: Franciéli Arcari Maran (OAB: 21089/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0901300-66.2017.8.12.0001/50005
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)
Proc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635A/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Interessado: Pav-tubo Indústria e Comércio Ltda
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1414463-54.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Art Vídeo Eireli
Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS)
Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS)
Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento nº 1408944-64.2021.8.12.0000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Valéria Souza Santos
Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS)
Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS)
Agravante: Patrícia de Souza
Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS)
Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS)
Agravante: Welisson Souza de Andrade
Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS)
Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS)
Agravado: Município de Bandeirantes
Interessado: Darlon Fernando de Souza
Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS)
Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000206-32.2019.8.12.0036/50001
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Diego Pereira Dias
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Interessada: Tais Amanda da Silva Fernandes
Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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