TJMS 18/05/2021 -Fl. 297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727
297
Recorrente: Edmilson Souza de Carvalho
Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado (OAB: 247560/SP)
Ante o exposto, com o parecer, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Admir Rola e Edmilson Souza de
Carvalho. Às providências. Retifique-se o Termo de Distribuição de f. 14, haja vista que os processos criminais são isentos de
preparo, consoante o art. 3º, II, da Resolução STJ/GP.
Recurso Especial nº 0000265-83.2020.8.12.0036/50003
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: T. A. A. de J.
Advogado: Antônio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS)
Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Interessada: E. A. da S.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Interessada: P. R. A. S.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Interessado: M. A. R. dos S.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Interessado: O. M. P.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Interessado: C. H. A.
Advogado: Antônio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS)
Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Tatiana Aparecida Alves de Jesus. Às providências.
Recurso Especial nº 0000398-28.2019.8.12.0015/50001
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Elton Rocha Marques
Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)
Recorrido: Ademilson de Oliveira Leite
Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Elton Rocha Marques. Às providências.
Recurso Extraordinário nº 0000398-28.2019.8.12.0015/50003
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ademilson de Oliveira Leite
Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva
Interessado: Elton Rocha Marques
Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário interposto por Ademilson de Oliveira Leite. Às providências.
Recurso Especial nº 0000530-28.2019.8.12.0034/50000
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Gomes da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por José Gomes da Silva. Às providências.
Recurso Especial nº 0000624-79.2019.8.12.0032/50001
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Recorrido: Francisco Cosmo Costa Campos
DPGE - 2ª Inst.: Cristiane Maria S. P. Jucá Interlando
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola
Ante o exposto, dou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Estadual. Às providências.
Recurso Especial nº 0000786-15.2020.8.12.0008/50000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.