TJMS 15/03/2021 -Fl. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da Magistratura
PORTARIA N.º 270/2021
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
ESTABELECER a escala de PLANTÃO PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento
Interno deste Tribunal, para o período de 19 a 25/3/2021:
Des. MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES - titular
Des. JOSÉ ALE AHMAD NETTO - suplente
P. R. C.
Campo Grande (MS), 11 de março de 2021.
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 12/3/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
PRORROGAR a licença para tratamento de saúde ao Des. AMAURY DA SILVA KUKLINSKI, Membro deste Tribunal de
Justiça, por mais 21 (vinte e um) dias, no período de 11 a 31/3/2021, nos termos do artigo 41 do RITJ/MS e artigo 53, § 1º, da Lei
nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, designando o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa para substituí-lo no referido lapso
temporal. P. R. C. (Port. n.º 271/2021)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 12 de março de 2021.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 10/3/2021:
Processo nº 066.265.0004/2020
Requerente: ANDRÉ FREITAS SANTOS, representado por sua curadora MARIA DAS GRAÇA FREITAS SANTOS
Decisão: “(...) Considerando a decisão proferida nos autos n° 066.256.0001/2020, que determinou a suspensão do
pagamento da pensão por morte ao requerente ANDRÉ FREITAS SANTOS e o consequente retorno do benefício à Sra. MARIA
DAS GRAÇAS FREITAS SANTOS, determino o arquivamento do presente feito, por perda de objeto. Às providências.” P.R.C.
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 12/3/2021.
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições contidas na Lei n.º 13.140, de 26/06/2015, e no Provimento n.º 422, de 26/09/2018,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria n.º 881/2020, publicada no D.J. n.º 4599, de 20/10/2020, que designou RICARDO CORNETO SILVA,
para exercer a função de Auxiliar da Justiça Mediador/Conciliador, junto à 2 Vara da Comarca de Nova Andradina, com efeitos
retroativos a 02/03/2021.P.R.C. (Port. n.º 257/2021).
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 12 de março de 2021.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 11.03.2021:
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.