TJMS 04/03/2021 -Fl. 34 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678
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Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1400915-25.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado: Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR)
Agravado: Ivar Luiz Rizzardi
Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS)
Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1413098-62.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Edina Navarro Alcaraz
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000265-83.2020.8.12.0036/50000
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Embargante: M. A. R. dos S.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Embargante: P. R. A. S.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Interessada: E. A. da S.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Interessado: O. M. P.
Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Interessado: C. H. A.
Advogado: Antônio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS)
Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS)
Interessado: T. A. A. de J.
Advogado: Antônio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS)
Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2021.
Recurso Extraordinário nº 0802321-68.2019.8.12.0011/50000
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Marta Batista de Souza
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Recorrido: Município de Alcinópolis
Proc. Município: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0806148-17.2019.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda
Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS)
Embargado: Mateus de Araújo Martins
RepreLeg: Lucimeire de Araújo Martins
Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.