TJMS 11/01/2021 -Fl. 998 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4643
998
Agravado: Mariene Cardoso dos Santos
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Nesse sentido, venho recebendo os recursos de agravo sobre essa matéria no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal.Às providências.
Habeas Corpus Criminal nº 1416548-13.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Ewerton Bellinati da Silva
Paciente: Cláudio Rosa de Moraes
Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Este julgador suscitou conflito negativo de competência às p. 89-90, motivo pelo qual não poderá analisar o pedido de
p. 94-95. Assim, aguarde-se a distribuição do procedimento para que, se for o caso, ser designado relator provisório para o
feito. Tendo sido noticiado pela imprensa local que o paciente teria falecido dia 23.12.20 (https://www.campograndenews.com.
br/cidades/capital/preso-na-sexta-fase-da-operacao-omerta-morre-vitima-da-covid-19), talvez seja o caso de o impetrante ser
intimado para manifestação a respeito.
Agravo de Instrumento nº 1416553-35.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Alessandro Roque
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravante: Almir Zornitta
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravante: Anderson Rodrigo Corbalan Gusman
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravante: George Luiz de Oliveira da Silva
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravante: Angela Izabel Chaves Guimarães
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravante: Marcelo Zanin
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravante: Grazieli Frotas dos Reis
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravante: Valdemir da Costa Jacomini
Advogado: Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Agravado: Alexandre Saad Lorensini
Agravado: Cinira Kazuko Watanabe
Agravado: Dalmo Henrique Franco Silva
Agravado: Edson Rodrigues Moreira Filho
Agravado: Henrique Donizete da Silva
Agravado: Herbert Betman
Agravado: Humberto César Saad Lorensini
Agravado: Jose Carlos Chaves
Agravado: Jozimar Alves de Alencar
Agravado: Kleyber Dias Figueiredo Junior
Agravado: Marilda Parisi
Agravado: Odair Perez
Agravado: Paulo Estevão de Oliveira Barros
Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Agravado: Roger Thronicke Rodrigues
Agravado: Rogério de Assis Pedrollo
Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Interessado: Ministério Público Estadual
Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito
devolutivo, sem a concessão da tutela antecipada recursal, ante a ausência da probabilidade de provimento do reclamo. Deixo
de determinar a intimação da agravada, porquanto sequer fora citada. Fluído o prazo para interposição de eventual recurso,
retornem os autos conclusos para julgamento. P.I.C.-se.
Agravo de Instrumento nº 1416554-20.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)
Agravado: Ricardo Takeshi Mori Prado
Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/SP)
Em razão da regra prevista no art. 10, do NCPC, intime-se a parte agravante para, querendo, manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias úteis quanto a tempestividade do recurso tendo em vista as informações trazidas na certidão de fls.80 dos autos
originais. Publique-se. Intime-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1416556-87.2020.8.12.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.