TJMS 14/05/2020 -Fl. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4493
Apelante : D. G. A. e S. (Núcleo de Prática Jur. NUPRAJUR (UCDB))
Advogada : Nabiha de Oliveira Maksoud
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva
Apelada : D. G. A. e S.
Advogada : Nabiha de Oliveira Maksoud
Apelado : E. Q.
Advogado : Adriano Araújo Villela
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
39 - Nº: 0043350-69.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0043350-69.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto
Apelado : A. P. de S.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Helena Alice Machado Coelho
40 - Nº: 0000341-05.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal
Origem : Bonito / 1ª Vara
Ação Originária : 0000341-05.2018.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior
Apelado : Eloir Teixeira André
DPGE - 1ª Inst. : Milene Cristina Galvao (OAB: 10147B/MS)
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Adriana Lampert
41 - Nº: 0000283-24.2016.8.12.0011 - Apelação Criminal
Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0000283-24.2016.8.12.0011 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : D. de O. D.
DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Victor Leonardo de Miranda Taveira
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said
42 - Nº: 0002170-27.2018.8.12.0026 - Apelação Criminal
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0002170-27.2018.8.12.0026 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Aldenoario Antonio Dias da Silva
Advogado : Iuri José da Silva Lima
Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Patrícia Almirão Padovan
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Cezar Fidel Volpi
43 - Nº: 0031710-69.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0031710-69.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Apelado : G. O. da S. J.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Helena Alice Machado Coelho
44 - Nº: 0000982-82.2020.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000982-82.2020.8.12.0008 / Restituição de Coisas Apreendidas
Apelante : Oscar Mario Ruiz Goitia
Advogado : Matheus Medeiros Maciel
Apelante : Viviana Sarlen Nuñez Arancibia
Advogado : Matheus Medeiros Maciel
Apelante : Roly Angelo Nuñez Arancibia
Advogado : Matheus Medeiros Maciel
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luciano Bordignon Conte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
173