TJMS 28/04/2020 -Fl. 719 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4482
719
Processo 0800257-80.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Réu: CCB Brasil (China Construction Bank Brasil -Banco Múltiplo S/A)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Intimar o requerido acerca da Juntada de Ofício de fls.250/254.
Processo 0800388-21.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autora: Rosangela de Souza Oliveira
ADV: ROBSON GODOY RIBEIRO (OAB 16560/MS)
ADV: GEZER STROPPA MOREIRA (OAB 15234/MS)
Intimar a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
Processo 0800757-49.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Francisca Vicente Vieira
ADV: RAPHAEL CORREIA NANTES (OAB 20525/MS)
ADV: ECLAIR S. NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Intimação do autor acerca do Despacho de fls. 115: “Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em
razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 17 de
agosto de 2020, às 15:15 horas. Renovem-se os atos, com urgência.”
Processo 0800814-67.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Marlene Vieira de Jesus
ADV: DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SIL (OAB 16723/MS)
Intimação do autor acerca do despacho de fls. 141: “Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em
razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 17 de
agosto de 2020, às 15:45 horas. Renovem-se os atos, com urgência.”
Processo 0801036-69.2018.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º
salário
Exeqte: Alcione Arruda de Souza Badch
ADV: GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO (OAB 20293/MS)
Intimação do autor para querendo, impugnar a contestação de fls. 58/74.
Processo 0801116-96.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Oldimiro Dupra Cezario
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação do autor acerca do despacho de fls. 104: “Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em
razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 17 de
agosto de de 2020, às 14:00 horas. Renovem-se os atos, com urgência.”
Processo 0801160-18.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reintegração
Autor: Jose Renato Pereira
ADV: LIRODIOU SILVA (OAB 22208/MS)
Intimação do autor acerca do despacho de fls. 73: “Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em
razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 14 de
setembro de 2020, às 13:30 horas. Renovem-se os atos, com urgência.”
Processo 0801335-12.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Marisete dos Santos Oliveira Gonçalves
ADV: MILTON ABRÃO NETO (OAB 15989/MS)
ADV: CRISTIANO PAES XAVIER (OAB 15986/MS)
Intimação do autor acerca do despacho de fls. 93: “Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em
razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 17 de
agosto de 2020, às 15:30 horas. Renovem-se os atos, com urgência.”
Processo 0801596-79.2016.8.12.0045 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exectdo: Comercial de Alimentos Super Rita Ltda - Acelino de Souza Cristaldo
ADV: ADEMIR MICO CAMILO (OAB 16286/MS)
Intimação do requerido acerca da Sentença proferida fl.66: “Diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção
do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e
consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
Processo 0801633-38.2018.8.12.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Alimtte: T.M.S.R.
ADV: ROGERIO PEREIRA SPOTTI (OAB 9119/MS)
Intimar o recorrido para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação, no prazo legal.
Processo 0801768-16.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Iraci Maria da Rocha
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação do autor acerca do Despacho de fls. 126: “Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em
razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 17 de
agosto de 2020, às 16:45 horas. Renovem-se os atos, com urgência.”
Processo 0801869-53.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Eliani Antonia de Souza
ADV: JOSEANE DE ARRUDA PINTO (OAB 21660/MS)
Intimação do autor acerca do Despacho de fls. 108: “Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em
razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 17 de
agosto de 2020, às 16:00 horas. Renovem-se os atos, com urgência.”
Processo 0801973-45.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Concessão
Reqte: José Joaquim da Silva
ADV: MILTON ABRÃO NETO (OAB 15989/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.