TJMS 13/04/2020 -Fl. 437 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4473
437
Processo 0003169-46.2018.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR - Crimes
contra Incolumidade Pública - Contra a Saúde - Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003441-40.2018.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800945-34.2020.8.12.0004 (apensado ao Processo 0002727-46.2019.8.12.0004) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Contra a Mulher
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Juizado Especial Adjunto de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2020
Processo 0000081-15.2009.8.12.0004 (apensado ao Processo 0801511-27.2013.8.12.0004) (004.09.000081-5) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
Exeqte: Enedina Barboza Novais de Oliveira - Exectdo: Wagner Flores da Silva - Ordálio Morais da Silva
ADV: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)
ADV: NUBIELLI DALLA VALLE RORIG (OAB 12878/MS)
ADV: MOUZAR BASTON FILHO (OAB 165901/SP)
ADV: MARCOS RODRIGO CUSTODIO SOARES (OAB 367762/SP)
Intimam-se as partes acerca do termo de levantamento de penhora expedido, para providências administrativas: Aos 07 de
abril de 2020, em cumprimento à determinação contida na Sentença de fls.190, lavrou-se o presente termo a fim de constar
que foi levantada a penhora de fls.47 que recaiu sobre o(s) bem(ns) abaixo descrito(s). Rol de bens: propriedade do executado
Ordálio Morais da Silva, constante de: 22 hectares do bem registrado sob matrícula nº 11.735, junto ao CR Local.
Processo 0001957-24.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Aquidauana
1ª Vara Cível de Aquidauana
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2020
Processo 0000343-73.2020.8.12.0005 - Pedido de Medida de Proteção - Abandono Material
Reqte: M.P.E.
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001443-15.2010.8.12.0005 (005.10.001443-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003184-03.2004.8.12.0005/03 (005.04.003184-0/00003) - Cumprimento de Sentença
Exeqte: Antonio Marcio Moura Lopes
ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 7881/MS)
Despacho: Ante a concordância dos honorários periciais pela parte autora, bem como, diante da inércia do Instituto
requerido, cumpra-se o despacho de fl. 222. Intimem-se as partes para efetuarem o pagamento dos honorários periciais, sob
pena de preclusão, conforme disposto no art. 223 do CPC, com a ressalva que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da
Justiça. Nada requerido intime-se o perito para designação de data para realização da perícia, cujo laudo deverá ser entregue
em 30 dias. Com a juntada do laudo intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias e conclusos. Às
intimações necessárias.
Processo 0003493-96.2019.8.12.0005 (processo principal 0800723-97.2019.8.12.0005) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0004056-90.2019.8.12.0005 (apensado ao Processo 0800723-97.2019.8.12.0005) (processo principal
0800723-97.2019.8.12.0005) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
Ministério Público Estadual
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0004123-55.2019.8.12.0005 (apensado ao Processo 0800723-97.2019.8.12.0005) (processo principal
0800723-97.2019.8.12.0005) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
Impugte: José Carlos de Arruda - Rosângela Bradela de Arruda, - Jessé Carlos Bardela de Arruda - Elizeu Bardela de Arruda
- Debora Bardela de Arruda - Impugdo: Simasul Siderugia Ltda
ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
Nota de Cartório: Intima-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 dias, a cerca dos embargos de declaração
de fls. 65/67.
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