TJMS 18/03/2020 -Fl. 592 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4457
592
Processo 0815361-47.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas
Autor: Luiz Carlos Valerio - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
ADV: THIAGO AGUILERA BRAGA (OAB 18259/MS)
intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar a contestação e documentos.
1ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2020
Processo 0000137-39.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000467-70.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000693-07.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000934-44.2020.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Márcio Sanches Barbosa
ADV: THAYLA CORRÊA MONTELLO FRANCO (OAB 22992/MS)
ADV: RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE (OAB 23020/MS)
Itimação do patrono da parte acusada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Defesa Prévia.
Processo 0001000-97.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Ré: Renata Teixeira Alves - Amanda Teixeira Alves
ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS)
Decisão de p.191: Diante do exposto, com fulcro no art. 89, § 4º, da Lei nº 9.099/95, revogo a suspensão condicional do
processo oferecida a Renata Teixeira Alves e Amanda Teixeira Alves. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
21.05.2020, às 14:45 horas. Intimem-se. Requisite-se.
Processo 0001361-17.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo
Ministério Público Estadual
ADV: EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB 11922/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001398-33.2018.8.12.0101 - Inquérito Policial - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001638-91.2019.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado
Ministério Público Estadual
ADV: ROSA MEDEIROS BEZERRA (OAB 5235/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001754-34.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0002881-41.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: W.G.
ADV: DENILSON MALLORQUIN DA SILVA (OAB 21088/MS)
ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS)
Intimação da parte ré da designação de audiência de instrução para o dia 30 de março de 2020, às 15:00 horas .
Processo 0003247-80.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0005052-68.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS)
ADV: MARCELO JACINTO NEVES (OAB 21577/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0005052-68.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Jones Eliandro Berte
ADV: MARCELO JACINTO NEVES (OAB 21577/MS)
ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS)
Intimação da sentença de p. 125.
Processo 0006001-58.2018.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0006144-81.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.