Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399
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Agravado: Clemilton José Fernandes – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Gerson Pereira de Arruda - Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Demilson Garcia Carvalho – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Ilson Marques da Silva – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: José Claudio de Melo - Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Leocir José Bernardi - Epp
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Libera Transporte Ltda
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Ltb Transportes -epp
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Luiz Rodrigues Transporte - Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Nathalia Nunes Osiro - ME
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Papa Léguas Transporte Ltda
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Rosa Sheila Alves – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Valeria Ramos Hinz - ME
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Vip Tur Transporte e Turismo – Epp
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Interessado: Prefeito Municipal de Sidrolândia - MS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1414468-13.2019.8.12.0000
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S.
Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de Á C.
Paciente: J. R. D.
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1414469-95.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Edmar Soares da Silva
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande
Paciente: Pamela Ortiz de Carvalho
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019.
Agravo de Instrumento nº 1414470-80.2019.8.12.0000
Comarca de Bonito - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Cooperativa Agropecuária e Industrial - Cooagri - Em Liquidação
Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS)
Agravado: Nelcy Rospide Nunes
Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB: 4259/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1414473-35.2019.8.12.0000
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Eliseu Canuto Araujo
Advogado: Eliseu Canuto Araujo (OAB: 24179/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida do Taboado/ms
Paciente: Emerson Henrique de Oliveira Manoel
Advogado: Eliseu Canuto Araujo (OAB: 24179/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019.
Agravo de Instrumento nº 1414475-05.2019.8.12.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.