TJMS 06/12/2019 -Fl. 1344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399
1344
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414465-58.2019.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: Município de Sidrolândia
Soc. Advogados: Fabio Leandro Advogados Associados (OAB: 318/MS)
Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS)
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)
Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS)
Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS)
Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS)
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Advogada: Karinne Stahlke Carneiro (OAB: 23306/MS)
Advogada: Gabriela Casagrande Marciano (OAB: 23185/MS)
Agravado: Amandino Oliveira Terra - Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Ana Rosa Raimundo Antunes – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Clemilton José Fernandes – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Gerson Pereira de Arruda - Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Demilson Garcia Carvalho – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Ilson Marques da Silva – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: José Claudio de Melo - Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Leocir José Bernardi - Epp
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Libera Transporte Ltda
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Ltb Transportes -epp
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Luiz Rodrigues Transporte - Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Nathalia Nunes Osiro - ME
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Papa Léguas Transporte Ltda
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Rosa Sheila Alves – Me
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Valeria Ramos Hinz - ME
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Agravado: Vip Tur Transporte e Turismo – Epp
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009/MS)
Interessado: Prefeito Municipal de Sidrolândia - MS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1414468-13.2019.8.12.0000
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S.
Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de Á C.
Paciente: J. R. D.
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1414469-95.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Edmar Soares da Silva
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande
Paciente: Pamela Ortiz de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.