TJMS 24/09/2019 -Fl. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349
Recurso Inominado Cível nº 0804191-67.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Recorrido: Maria Alves da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado: Município de Nova Andradina
Advogado: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS)
Interessado: José Alexandre da Silva
Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2019.
Recurso Inominado Cível nº 0804642-70.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A
Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Recorrido: Danielle Faria Camargo Yahn
Advogado: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB: 22831/MS)
Advogado: Sebastião Diogo de Araújo Neto (OAB: 22843/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2019.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0813561-19.2017.8.12.0110/50002
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Arlindo Fernandes de Paiva Neto (OAB: 4870/MS)
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Agravado: Dirley Serafim Villarga
Advogado: Julio Cesar Gusso Teixeira (OAB: 13665/MS)
Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 383580/SP)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2019.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814720-31.2016.8.12.0110/50001
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva
Agravante: Darci Dias Ribeiro
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Agravante: Esterlita Fonseca Lelis
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Agravante: Wilson José Bettega
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2019.
Recurso Extraordinário nº 0838591-92.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Benedito Ribeiro da Silva
Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2019.
Mandado de Segurança Cível nº 4000306-90.2019.8.12.9000
Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Impetrante: Ilma Cabral da Silva – Mei
Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS)
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica-MS, Dr. Francisco Soliman
Litisconsorte: Cleber Junior Pereira
Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2019.
Recurso Inominado Cível nº 0004256-73.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Gyovanna Karla Pimenta Benites
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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