TJMS 29/07/2019 -Fl. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309
357
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Angélica Francisca dos Santos
Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A
Porém, observada a exigência contida no art. 10 do Novo CPC, determino a intimação da apelante para, no prazo de cinco
dias úteis, manifestar-se acerca da falta de regularidade formal do presente recurso.
Recurso em Sentido Estrito nº 0816658-92.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araújo (OAB: 33431/PR)
Prom. Justiça: Cristiane Mourão Leal Santos
Recorrido: Robert Vitor Kopetski
Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS)
Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS)
Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS)
Recorrido: Rafael Antunes Vieira
Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS)
Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS)
Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS)
Recorrido: Flavio Narciso Morais da Silva
Advogado: Anderson Luis Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS)
Ciente do áudio e petição acostados aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso.
Agravo de Instrumento nº 1408212-54.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: Eduardo Pizzo D Avila
Advogado: Ricardo Girão Dávila (OAB: 8213/MS)
Agravado: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - Epp - ANGLO
Intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço correto do agravado a fim de proceder a sua
intimação, haja vista a devolução pelos Correios do AR de f. 73-74, no qual consta a informação de inexistência do numero
informado.
Apelação Cível nº 0000311-30.2014.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Lucila Sartori
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Lizabeth Aparecida Sartori Sales
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Apolonio Jorge Faria Sales Filho
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Julia Mitiko Ishid Sartori
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Roseli Brunelli
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Ana Beatriz Sartori (Representado(a) por sua Mãe)
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelado: Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça
Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS)
Interessado: José Carlos Sartori
Interessado: Rosanea Silveira Sartori
Sendo assim, determino a intimação dos recorrenes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem a condição de
hipossuficiência financeira para arcar com as custas processuais do recurso, sob pena de deserção.
Embargos de Declaração Criminal nº 0001910-71.2018.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Embargante: Renato Arão da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Abra-se vista dos autos à PGJ, ad cautelam, a fim de que, caso queira, se manifeste acerca dos declaratórios opostos. Após,
imediatamente cls.
Embargos de Declaração Cível nº 0801542-87.2018.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.