TJMS 12/06/2019 -Fl. 93 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280
93
Processo 0829109-62.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda - Exectdo: REINALDO MIRANDA - Reqda: Bigolin Materiais
de Construção Ltda
ADV: MAX LÁZARO TRINDADE NANTES (OAB 6386/MS)
ADV: JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO (OAB 9497/MS)
ADV: JEAN BENOIT DE SOUZA (OAB 10635/MS)
ADV: PAULO AFONSO OURIVEIS (OAB 4145B/MS)
ADV: FLÁVIO NANTES DE CASTRO (OAB 13200/MS)
ADV: PAOLA ELAINE FRANCO (OAB 135407/SP)
Com intimação ao Dr. Jean Benoit de Souza para tomar ciência da expedição da guia de levantamento no valor de R$
1.061,94, em seu favor para a conta informada nos autos.
Processo 0830887-91.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autora: Paulina Sena da Silva Veloso - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS)
ADV: CRISTINA DE SOUZA SILVA (OAB 14966/MS)
Com intimação à parte requerida para tomar ciência da expedição da guia de levantamento no valor de R$ 1.251,35, em seu
favor para a conta informada nos autos.
Processo 0831505-12.2013.8.12.0001 (apensado ao Processo 0118038-22.2004.8.12.0001) - Impugnação
Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Impugte: Fernando Massi de Oliveira Lima - Impugdo: Condomínio Edifício Oliveira Lima
ADV: BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS (OAB 9381/MS)
ADV: JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES (OAB 11540/MS)
ADV: LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR (OAB 19029/MS)
Defiro a dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, conforme pedido de f. 157-158, para que o perito finalize o seu ofício.
ao
Processo 0834232-70.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica
Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Boi Verde Alimentos - TerIntCer: Maria Olívia
Bicudo Vieira
ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
Tendo em vista o caráter infringente proposto nos Embargos de Declaração (f. 264-265), abra-se vista ao embargado para
manifestação em 05 (cinco) dias.
Processo 0835522-57.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0014711-71.1998.8.12.0001) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Impugte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Impugdo: Ademir Aparecido Julião da Silva
- Adir de Souza Guimarães - Amadeu Rissato - Antonio dos Anjos Branco - Antonio Hernandes na pessoa de Gelda de Souza
Hernandes - Ari Mendes - Arisoly Serrou Camy - Arlete Fava dos Reis - Artur Ulisses Curado na pessoa de Maria Auxiliadora
Curado Siufi - Paulina Jorge da Silva - Eduardo de Oliveira Cavalcanti - Luciney Pettengill Galvão Cavalcanti - Valeria de Oliveira
Cavalcanti Honorato - Jorge Antonio Honorato Junior - Renato da Silva Cavalcanti - Cyro Souza Hernandez - Edineia Figueiredo
Hernandez - Marcia Hernandes de Vasconcellos - Flavio Antonio Nunes de Vasconcellos - Luiz Carlos Marinho - Floriana Rocha
Marinho - Ary Marinho - Adalberto Marinho na pessoa de Maria de Lourdes Marinho e outro - Advogado: Renato da Silva
Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti
- Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato
da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva
Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti
- Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti - Renato da
Silva Cavalcanti - Renato da Silva Cavalcanti
ADV: RENATO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 8934/MS)
ADV: ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI (OAB 9916B/MS)
ADV: MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI (OAB 16785/DF)
ADV: PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 48137/DF)
Tendo em vista o questionamento da parte autora às f. 386-391, retornem-se os autos para a Contadoria. Com a vinda da
manifestação da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para
decisão.
Processo 0835657-69.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0826985-72.2014.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Multa Cominatória / Astreintes
Exeqte: Eduardo Domingues Fujiyama - Exectdo: MRV Prime Castelo de Luxemburgo Incorporações SPE Ltda
ADV: ANDERSON REGIS PASQUALETO (OAB 12068/MS)
ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Senença de fls. 185: A parte requerente pleiteou a extinção do feito aduzindo que houve plena quitação do débito (f. 182183). Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, declaro extinto o presente cumprimento
de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para a conta bancária
indicada à f. 182. Com intimação à parte exequente para tomar ciência da expedição da guia de levantamento no valor de R$
22.688,70, em favor de Anderson Régis Pasqualeto, para a conta informada nos autos.
Processo 0836825-04.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autora: Neuza Dias Camargo - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: ÉRICSON DE BARROS COSTA (OAB 16939/MS)
ADV: DENER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
“Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de julho de 2019, às 14:00 horas, para a oitiva da requerente,
se acaso não for indicado o seu endereço no prazo supra, intime-se para apresentação de alegações finais, ficando sem efeito
a realização de audiência. Após, conclusos os autos para sentença.”
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