TJMS 03/12/2018 -Fl. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161
585
Repre. Legal: José Vicente Marques da Silva
Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o apenas em seu efeito
devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme
dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC, e juntar a documentação que entender conveniente. P.I.C.-se. Campo Grande, 28 de
novembro de 2018 Des. Vilson Bertelli Relator em Substituição Legal
Embargos de Declaração nº 0000007-92.2008.8.12.0004/50000
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: Telefônica Brasil SA
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP)
Advogado: Henrique de David (OAB: 84740/RS)
Advogado: Eduardo Ferrari (OAB: 13870/MS)
Embargado: Bambil e Cardoso Ltda ME
Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 011.855/MS)
Advogado: Alexandre Rodrigues Favilla (OAB: 9734/MS)
Interessado: Vivo S/A
Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do
art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
Apelação Cível nº 0000311-30.2014.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Lucila Sartori
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Lizabeth Aparecida Sartori Sales
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Apolonio Jorge Faria Sales Filho
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Julia Mitiko Ishid Sartori
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Roseli Brunelli
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelante: Ana Beatriz Sartori (Representado(a) por sua Mãe)
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Apelado: Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça
Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS)
Interessado: José Carlos Sartori
Interessado: Rosanea Silveira Sartori
Colha-se o Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0001920-70.2012.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Município de Coronel Sapucaia
Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)
Apelado: Adalberto Antonio Villalba Aranda
Advogada: Loreni Giordani (OAB: 15616/MS)
Advogado: Rodrigo Selhorst (OAB: 10388/MS)
Colha-se o Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0003092-92.2008.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: Oracy Veiga de Almeida Lima
Advogado: Juarez José Veiga (OAB: 18192/ES)
Apelada: Maria Andretti
Interessado: Guilherme Pereira de Araujo
Advogado: Idiran José Catelan Teixeira (OAB: 5502/MS)
Interessado: Thiziane Helen Lorenzon
Advogado: Idiran José Catelan Teixeira (OAB: 5502/MS)
Ratifico o relatório de f. 481. Reinclua-se em pauta.
Apelação Cível nº 0036164-73.2008.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Humberto Lapa Ferri
Apelado: Salete Terezinha de Luca
Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS)
Apelado: Raufi Antônio Jaccoud Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.