Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116
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Processo 0804376-39.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Jaú Madeiras Ltda - Me
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Vistos, etc.Autorizo Jaú Madeiras Ltda - Me pessoalmente, ou por meio de seu representante legal, a requisitar as
informações relativas a existência de beneficios previdenciários ou vínculos empregatícios das pessoa José Roberto da Silva,
CPF - 501.882.751-34, servindo cópia da presente decisão como mandado aos funcionários do INSS, aos quais for exibida,
advertindo-os de que o não atendimento à presente determinação, no prazo de 10 (dez) dias, poderá caracterizar a prática de
crime de desobediência. Intimem-se.
Processo 0804477-76.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compromisso
Exeqte: J.E Nogueira - ME
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente
feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários, ante os
benefícios da justiça gratuita que concedo neste ato. Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida.Oportunamente,
arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0804544-41.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Reqte: Jataí Boots Ltda - ME
ADV: RONILSON ROSA RODRIGUES FILHO (OAB 15348/MS)
Vistos, etc. Autorizo Jataí Boots Ltda - ME pessoalmente, ou por meio de seu representante legal, a requisitar as informações
relativas a existência de beneficios previdenciários ou vínculos empregatícios das pessoa Walteir Muniz Pereira, CPF 030.981.481-28 RG - 001.695.257, servindo cópia da presente decisão como mandado aos funcionários do INSS, aos quais
for exibida, advertindo-os de que o não atendimento à presente determinação, no prazo de 10 (dez) dias, poderá caracterizar a
prática de crime de desobediência. Intimem-se.
Processo 0804613-73.2017.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Jataí Boots Ltda - ME
ADV: RONILSON ROSA RODRIGUES FILHO (OAB 15348/MS)
nte o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente
feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ante os
benefícios da justiça gratuita que concedo neste ato. Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida. Oportunamente,
arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0804748-85.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Jaú Madeiras Ltda - EPP
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
Autorizo Jaú Madeiras Ltda - EPP pessoalmente, ou por meio de seu representante legal, a requisitar as informações
relativas a existência de beneficios previdenciários ou vínculos empregatícios das pessoa Adriano Lemos de Oliveira, CPF 027.656.351-45, servindo cópia da presente decisão como mandado aos funcionários do INSS, aos quais for exibida, advertindoos de que o não atendimento à presente determinação, no prazo de 10 (dez) dias, poderá caracterizar a prática de crime de
desobediência. Intimem-se.
Processo 0804749-70.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Carpeças Peças e Serviços Automotores Ltda - EPP
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Após compulsar os documentos que acompanham a inicial e os de fls. 40/41, entendo que o presente feito cumpriu a sua
finalidade. Ante o exposto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Certifique-se o trânsito em
julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse quanto ao prazo recursal. Após, proceda-se às baixas e
anotações necessárias e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Processo 0804756-62.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Carpeças Peças e Serviços Automotores Ltda - EPP
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Vistos, etc.Autorizo Carpeças Peças e Serviços Automotores Ltda - EPP pessoalmente, ou por meio de seu representante
legal, a requisitar as informações relativas a existência de beneficios previdenciários ou vínculos empregatícios das pessoa
Milton Souza da Silva, CPF - 562.367.191-87, servindo cópia da presente decisão como mandado aos funcionários do INSS,
aos quais for exibida, advertindo-os de que o não atendimento à presente determinação, no prazo de 10 (dez) dias, poderá
caracterizar a prática de crime de desobediência. Intimem-se.
Processo 0804758-32.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Carpeças Peças e Serviços Automotores Ltda - EPP
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Autorizo Carpeças Peças e Serviços Automotores Ltda - EPP pessoalmente, ou por meio de seu representante legal, a
requisitar as informações relativas a existência de beneficios previdenciários ou vínculos empregatícios das pessoa Pedro Edson
de Souza, CPF - 211.566.626-72, servindo cópia da presente decisão como mandado aos funcionários do INSS, aos quais for
exibida, advertindo-os de que o não atendimento à presente determinação, no prazo de 10 (dez) dias, poderá caracterizar a
prática de crime de desobediência. Intimem-se.
Processo 0804765-24.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Rodocenter Peças e Serviços Ltda - ME
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.