TJMS 03/09/2018 -Fl. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4102
135
Habeas Corpus (Criminal) nº 1409607-18.2018.8.12.0000
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Edilvanio Pigozzo Nascimento
Paciente: Igor Rodrigues de Melo
Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB: 16012/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai
Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Solicitem-se informações e, com estas, à ProcuradoriaGeral de Justiça, com
posterior conclusão. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1409616-77.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: OI S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS)
Agravada: Rosangela Ivanda Karling
Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS)
Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. No mais,
estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente
recurso apenas no efeito devolutivo. 1. Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste
informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2. Intime-se a parte agravada para apresentar
resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao
julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1411257-37.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: J. S/A
Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)
Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS)
Agravante: J. I. S.A.
Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)
Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS)
Agravado: A. L. do E. de M. G. do S.
Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchin (OAB: 10895BM/S)
Advogado: Thiago Debesa de Abreu (OAB: 20692/MS)
Advogado: Luis Henrique Streicher de Souza (OAB: 6802/MS)
Agravado: C. P. de I. das I. F. e T. do E. de M. G. do S.
Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchin (OAB: 10895BM/S)
Interessado: J. S/A ( C. G. I.
Interessado: J. S/A ( C. G. I.
Interessado: J. S/A ( N.
Interessado: J. S/A ( C.
Interessado: J. S/A ( N. A.
Interessado: J. S/A ( P. P.
Interessado: J. S/A ( A.
Interessado: E. de M. G. do S.
Ante a notícia de acordo entre as partes e, finda jurisdição deste desembargador, encaminhem-se os autos ao juízo singular
para apreciação do pedido de vista dos autos ora formulado.
Apelação Criminal nº 0001812-41.2017.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: André Lucas Faio Souza
DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)
Apelante: Fabio da Silva Lima
Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 008.949/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0047563-21.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Maria de Oliveira Caetano
Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP)
Interessada: Izadora Kerollene Araujo da Silva
À Procuradoria-Geral de Justiça.
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