TJMS 29/08/2018 -Fl. 130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099
130
Advogado : Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440/MS)
Requerido : Município de Eldorado
Procurador : Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS)
Requerente : Rubens Dario Ferreira Lobo Junior
Advogado : Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Considerando a liquidação deste precatório apontado na certidão e cálculos de f.133/135 a qual informa o valor a ser
pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como o valor a ser retido a título de Previdência e de Imposto de Renda, fica(m) o(s)
mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar acerca do valor a ser recebido bem como do valor
a ser retido a título de Previdência e de Imposto de Renda. Entendendo o beneficiário ser isento do tributo indicado, deverá no
mesmo prazo comprovar nos autos sua isenção. Deverá, ainda, no mesmo prazo providenciar o cadastramento de sua conta
bancária para recebimento do crédito através do sítio do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.
php.
Pedido de Providências nº 0014111-33.2010.8.12.0000/50294
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Reqte : Tania Cecilia Weingartner Souza
Advogado : João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada : Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado : Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado : Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Considerando que a certidão e cálculos de f. 18/22 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o
pagamento preferencial, fica o mesmo intimado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar acerca do valor a ser
recebido. Deverá, ainda, no mesmo prazo providenciar o cadastramento de sua conta bancária para recebimento do crédito
através do sítio do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
Pedido de Providências nº 0014111-33.2010.8.12.0000/50317
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Reqte : Eni Maria de Oliveira Santos
Advogado : João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada : Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado : Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado : Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Considerando que a certidão e cálculos de f. 20-24 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o
pagamento preferencial, fica o mesmo intimado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar acerca do valor a ser
recebido. Deverá, ainda, no mesmo prazo providenciar o cadastramento de sua conta bancária para recebimento do crédito
através do sítio do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
Precatório nº 0014762-65.2010.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Reqte : Zilda de Souza Fernandes
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Reqte : Neuzice da Silva
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Reqte : Emidia Campos Cavalcante
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Reqte : Izabel de Oliveira Siqueira
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Reqte : Maria Aparecida de Oliveira Lima
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Requerente : Maria Rita da Rocha
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Requerente : Jose Lourenco de Jesus Filho
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Advogado : Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Reqte : Cleomar Dias de Azevedo
Advogado : Marcelo Moreira de Andrade (OAB: 8748/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.