TJMS 28/05/2018 -Fl. 16 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036
Nº : 1600820-16.2018.8.12.0000 - Conflito de competência
Origem : 0811927-87.2018.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Alexandre Bastos
Suscitante : Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessada : Ana Beatriz Ferreira de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Regina Célia Rodrigues Magno
Repre. Legal : Rafaela Cristina Pereira de Oliveira
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Interessado : Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 24/05/2018
Nº : 2000365-02.2018.8.12.0900 - Agravo de Instrumento
Origem : 0900190-95.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Vilson Bertelli
Agravante : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Agravado : M. P. E.
Prom. Justiça : Luiz Antônio Freitas de Almeida
Interessado : A. dos C. de M. G. do S. - A.
Interessado : F. J. A. M. C.
Distribuído por Sorteio em 24/05/2018
Nº : 0000427-34.2017.8.12.0020 - Apelação Criminal
Origem : 0000427-34.2017.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante : Valdomiro da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Jorge Ferreira Neto Junior
Interessada : Claudinéia Ferreira da Silva
Interessado : José Wanderson Conceição da Silva
Distribuído por Sorteio em 24/05/2018
Nº : 0000765-33.2017.8.12.0044 - Apelação Criminal
Origem : 0000765-33.2017.8.12.0044 - Sete Quedas / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : Cosmo Arcanjo Moreira
DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior
Distribuído por Sorteio em 24/05/2018
Nº : 0000896-83.2017.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : 0000896-83.2017.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Johny Victor Alves Rodaste
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres (OAB: 821813MP)
Distribuído por Sorteio em 24/05/2018
Nº : 0001181-93.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0001181-93.2018.8.12.0002 - Dourados / Vara da Infância e da Juventude
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : J. C. S. de F.
DPGE - 1ª Inst. : Aléscio Artiolle
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabricia Barbosa Lima (OAB: 819649/MP)
Distribuído por Sorteio em 24/05/2018
Nº : 0001388-06.2011.8.12.0013 - Apelação Criminal
Origem : 0001388-06.2011.8.12.0013 - Jardim / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : Wanderlei de Souza Dias
DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
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