TJMS 08/02/2018 -Fl. 522 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966
522
Processo 0800868-90.2014.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Reqte: Fauzi Moussa - Reqdo: Ricardo Lucas Simões da Silva - Kárita Cristine Leonel Alves - Exectdo: Gab Seguranca Ltda
ADV: RILKER DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 11605A/MS)
Vistos etc.Mantenho a decisão de f. 221 e, considerando que a presente encontra-se suspensa para processamento do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, indefiro o requerimento formulado às f. 228/234. Às providências.
Processo 0801098-30.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: José Alves Pereira - Réu: Tobelli Comércio de Calçados LTDA
ADV: JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA (OAB 4114/MS)
ADV: CHRISTIANE LACERDA BEJAS (OAB 7495/MS)
ADV: ROGÉRIO MOTA DO AMARAL (OAB 13134/MS)
Vistos etc.Ante o teor da certidão de f. 103, dou por encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para apresentarem
suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após, retornem conclusos para deliberação.Às providências.
Processo 0801257-41.2015.8.12.0018 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Naor Serafim de Carvalho Júnior - Reqdo: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: CLEONICE MARIA DE CARVALHO (OAB 8437/MS)
Sobre a petição de f. 249 e demonstrativo de cálculo de f. 250/253, diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.I.
Cumpra-se.
Processo 0801361-62.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço
Autora: Elza Aparecida de Freitas
ADV: HELIO MADSON CORREA PRATES (OAB 21136/MS)
Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
Processo 0801396-56.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Janilson Souza Aguiar - Tiago do Amaral Laurencio Munholi - Exectdo: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Samsung
Eletrônica da Amazônia LTDA - Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi e outros
ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
ADV: JOÃO BRUNO NETO (OAB 68768/SP)
ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
Vistos etc.Ante o teor das manifestações de f. 276/277, homologo o demonstrativo de cálculo de f. 271/272.Intime-se a parte
executada, por meio de seu procurador, para comprovar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de penhora de bens.Às providências.
Processo 0801493-22.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Obrigação de Entregar
Autora: Priscila Renata Barbosa de Miranda - Réu: Consórcio Nacional Honda
ADV: SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN (OAB 7069/MS)
Vistos etc.Em atenção ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte ré, para manifestarse sobre a petição de f. 145/146, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos
para deliberação. I. Cumpra-se.
Processo 0801780-19.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Giovanny Jara Neves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES (OAB 15686/MS)
ADV: FREDERICO QUEIROZ ARANTES (OAB 15002/MS)
Vistos etc.Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada às f. 982/986, no prazo de 15
(quinze) dias.Às providências.
Processo 0801827-56.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Leiliana Oliveira Menezes - Réu: Daniel Paulo da Silva Souza - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
do Sul - DETRAN/MS - Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO (OAB 14826/MS)
Tendo em vista que os réus Estado de Mato Grosso do Sul e DETRAN-MS alegam sua ilegitimidade passiva, com fundamento
no artigo 338 do CPC, determino a intimação da parte autora para, querendo, promover asubstituição do polo passivo, no prazo
de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para deliberação.I. Cumpra-se.
Processo 0802156-68.2017.8.12.0018 - Sonegados - Inventário e Partilha
Reqte: Devair Alves da Costa - Devair Alves da Costa - Reconvinte: Ruth Almeida Diniz Ferreira e outro - Ré: Ruth Almeida
Diniz Ferreira e outro - Reconvindo: Devair Alves da Costa - Devair Alves da Costa - Advogado: Devair Alves da Costa - Devair
Alves da Costa - Devair Alves da Costa - Devair Alves da Costa
ADV: HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB 159316/MG)
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
Vistos etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.Cumpra-se.
Processo 0802190-82.2013.8.12.0018 - Execução Contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: Rut Pereira do Nascimento Rodrigues - Exeqte: Wilma Rodrigues - Jair Joaquim Rodrigues - Valdeci Rodrigues Valdeir Rodrigues - Audileuza Rodrigues - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 14721AM/S)
Vistos etc.Sobre a impugnação apresentada às f. 101/108, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Às
providências.
Processo 0802225-03.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Compra e Venda
Autora: Guaracy de Freitas - Réu: Arthur Lundgren S/A - Casas Pernambucanas
ADV: DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA (OAB 13947/MS)
ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
ADV: JULIANA SOUZA GUIATE (OAB 19799/MS)
Vistos etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.Cumpra-se.
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