TJMS 09/11/2017 -Fl. 508 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916
508
Processo 0001783-08.2010.8.12.0021 (021.10.001783-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Ré: Adriana Cristina Correa
ADV: ELIZEU DE ANDRADE (OAB 6581A/MS)
Intimação da Sentença de fls. 214/217
Processo 0002116-91.2009.8.12.0021 (021.09.002116-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Alexandre Vitor dos Santos
ADV: FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES (OAB 12319/MS)
ADV: WESCLEY GARCIA CARNEIRO (OAB 129955/MG)
Intimação da Sentença de fls. 278/285
Processo 0002620-63.2010.8.12.0021 (021.10.002620-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Donizett Silverio Rodrigues
ADV: ANA PAULA DA SILVA ZUQUE (OAB 13489/MS)
Intimação da Setença de fls. 123
Processo 0002741-52.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: J.B.S.
ADV: ARIELLY ALVES DE LIMA PINTO PELIÇÃO DA SILVA (OAB 11881/MS)
Intimação da sentença de fls. 37
Processo 0003337-31.2017.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
TerIntCer: Banco Itaú Unibanco S/A
ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑES (OAB 206339/SP)
Intimação do advogado acima relacionado, da decisao de fls. 305 e da expedição do mandado de fls. 306.
Processo 0003337-31.2017.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Alexsandro da Cruz Farias - Marlon Moreira Batista
ADV: MATEUS RODRIGUES CAMARGOS (OAB 18185/MS)
ADV: JULIANO ROCHA DE MORAES (OAB 20177/MS)
Intimação do advogado dos acusados para, no prazo legal, apresentar razões ao recurso de apelação interposto, conforme
decisao de fls. 305.
Processo 0004192-15.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Luan Coutinho Teixeira
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intimação da Sentença de fls. 73/74
Processo 0006379-88.2017.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Otavio Maestrello
ADV: JANIO MARTINS DE SOUZA (OAB 9192/MS)
ADV: DÔGRIS GOMES DE FREITAS (OAB 325373/SP)
ADV: ROGÉRIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
Intimação da audiência designada para o dia 29/11/2017, às 14h, na 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, nos autos da
CP n. 0004576-72.2017.8.26.0541.
Processo 0007819-56.2016.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: A.A.C.M.
ADV: AMORIM SALVADOR (OAB 336045/SP)
Intimação para que, no prazo de 10 dias, apresente Defesa nos termos do art. 396-A do CPP, tendo em vista a indicação de
fls. 81
Processo 0009682-23.2011.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rodrigo Thomaz da Silva
ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Intimação da r decisão de fls 141-142, que rejeita a denúncia em desfavor de Rodrigo Thomaz da Silva, com fundamento no
artigo 395, III do CPP.
Processo 8000261-48.2017.8.12.0800 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica
Reqte: C.P.N.
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Decisão proferida nos autos de prisão em flagrante - 0007829-57.2017.8.12.0800 e pedido de liberdade provisória - 800026148.2017.8.12.0800 PLANTÂO. CONVERSÃO PRISÃO PREVENTIVA. “Por todo o exposto, DETERMINO A CONVERSÃO da
prisão em flagrante em prisão preventiva de CANUTO POTTUMATI NOGUEIRA, para garantir a ordem pública e assegurar a
aplicação da lei penal.”
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GONÇALVES ONOFRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DIAS LOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2017
Processo 0002414-20.2008.8.12.0021 (021.08.002414-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
(art. 299)
Réu: Ronimarques Rodrigues da Costa
ADV: GEILSON DA SILVA LIMA (OAB 19076/MS)
Intimação, em REITERAÇÃO, para que, no prazo de 05 dias, apresente alegações finais.
Processo 0007755-51.2013.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ré: Lucimeiry Francisca dos Santos
ADV: PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA (OAB 21478/MS)
Intimação da Sentença de fls. 57
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.