Publicação: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3875
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Processo 0000699-63.2000.8.12.0007 (007.00.000699-4) - Procedimento Comum - Cheque
Reqte: Banco do Brasil S/A
ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)
ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 15113A/MS)
ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM 148/08,
que estabelece a implantação do processo eletrônico, tornei digital o presente processo, o qual passará a tramitar somente
virtualmente, e que por isso, qualquer petição deve ser enviada também eletronicamente, via e-SAJ. Certifico ainda que, remeti
o processo físico ao arquivo, acondicionado ao PACOTE N. 1556.
Processo 0000754-33.2008.8.12.0007 (007.08.000754-2) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Maria Helena de Assis
ADV: ARISTIDES LANZONI FILHO (OAB 9759A/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM 148/08,
que estabelece a implantação do processo eletrônico, tornei digital o presente processo, o qual passará a tramitar somente
virtualmente, e que por isso, qualquer petição deve ser enviada também eletronicamente, via e-SAJ.
Processo 0000792-84.2004.8.12.0007 (007.04.000792-4) - Procedimento Comum - Contratos Bancários
Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: José Valério de Almeida
ADV: ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 5059/MS)
ADV: SALIM MOISES SAYAR (OAB 2338/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM 148/08,
que estabelece a implantação do processo eletrônico, tornei digital o presente processo, o qual passará a tramitar somente
virtualmente, e que por isso, qualquer petição deve ser enviada também eletronicamente, via e-SAJ. Certifico ainda que, remeti
o processo físico ao arquivo, acondicionado ao PACOTE N. 3389.
Processo 0000934-25.2003.8.12.0007 (007.03.000934-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária
Reqte: Banco do Brasil S/A
ADV: YVES DROSGHIC (OAB 15007/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: ALESSANDRA GRACIELE PIROLI (OAB 12929/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM 148/08,
que estabelece a implantação do processo eletrônico, tornei digital o presente processo, o qual passará a tramitar somente
virtualmente, e que por isso, qualquer petição deve ser enviada também eletronicamente, via e-SAJ. Certifico ainda que, remeti
o processo físico ao arquivo, acondicionado ao PACOTE N. 2403.
Processo 0001013-33.2005.8.12.0007 (007.05.001013-8) - Procedimento Comum - Contratos Bancários
Reqte: Comercial Sandre Ltda ME - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: GILSON CHAVES DE MORAES (OAB 4239A/MS)
ADV: ADEMIR ANTONIO CRUVINEL (OAB 5540/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM 148/08,
que estabelece a implantação do processo eletrônico, tornei digital o presente processo, o qual passará a tramitar somente
virtualmente, e que por isso, qualquer petição deve ser enviada também eletronicamente, via e-SAJ.
Processo 0001078-13.2014.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rafael Ricardo da Silva - Salmo Barbosa Alves
ADV: MURILLO PEREIRA CRUVINEL (OAB 15109/MS)
ADV: ADEMIR ANTONIO CRUVINEL (OAB 5540/MS)
1. Encaminhe-se, com urgência, as informações prestadas nesta data, ao Tribunal de Justiça, por SCDPA.2. Diante da
informação de fl. 415, defiro o pedido dos advogados de defesa dos acusados, motivo pelo qual redesigno a audiência para o dia
22 de março de 2018, às 15:15 horas. Intimem-se, comunicando-se, com urgência, os advogados por telefone. Fixo o prazo de
10 dias para juntada da certidão de óbito que fundamenta o pedido de fl. 415.
Processo 0001103-02.2009.8.12.0007 (007.09.001103-8) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Benícia Garcia de Oliveira
ADV: MARCEL MARTINS COSTA (OAB 10715/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM 148/08,
que estabelece a implantação do processo eletrônico, tornei digital o presente processo, o qual passará a tramitar somente
virtualmente, e que por isso, qualquer petição deve ser enviada também eletronicamente, via e-SAJ.
Processo 0001155-03.2006.8.12.0007 (007.06.001155-2) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Hilton Bernardes Dias
ADV: ADEMAR REZENDE GARCIA (OAB 3998/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n. 11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM 148/08,
que estabelece a implantação do processo eletrônico, tornei digital o presente processo, o qual passará a tramitar somente
virtualmente, e que por isso, qualquer petição deve ser enviada também eletronicamente, via e-SAJ. Certifico ainda que, remeti
o processo físico ao arquivo, acondicionado ao PACOTE N. 1642.
Processo 0001228-09.2005.8.12.0007 (007.05.001228-9) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor
Reqte: Lucio Antonio Xavier Machado & Cia Ltda - Reqdo: Banco do Brasil S/A
ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 13884/MT)
ADV: HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE (OAB 7513/MS)
ADV: JACKSON AQUINO DE ARAUJO (OAB 9526/MS)
ADV: ANTENOR M. PEDROSO (OAB 9794/MS)
Tendo em vista que o acórdão juntado às fls. 852-861 não transitou em julgado, pois está pendente embargos de declaração,
aguarde-se em arquivo provisório a decisão definitiva do Agravo n.º 1404346-09.2017.8.12.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.