Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716
Advogado : Fabio de Oliveira Pereira (OAB: 13884/MT)
Advogado : José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/12/2016
Nº : 0049826-70.2009.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0049826-70.2009.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : H. G. Almeida & Cia Ltda.
Advogado : José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)
Advogado : Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS)
Advogado : Wanessa Rossatti Spencer (OAB: 9472/MS)
Advogado : Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/12/2016
Nº : 0800108-25.2016.8.12.0034 - Apelação Cível
Origem : 0800108-25.2016.8.12.0034 - Glória de Dourados / Vara Única
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante : Auto Posto Biela Ltda
Advogado : Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS)
Advogado : Wandressa Donato Militão (OAB: 19059/MS)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2016
Nº : 0800181-43.2014.8.12.0009 - Apelação Cível
Origem : 0800181-43.2014.8.12.0009 - Costa Rica / 1ª Vara
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Leuzita Paula de Oliveira
Advogado : Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP)
Apelado : Município Costa Rica
Proc. Município : Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB: 8638/MS)
Proc. Município : Elaine Delalibera Rezende (OAB: 13437/MS)
Proc. Município : Renatta Silva Venturini (OAB: 12883/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/12/2016
Nº : 0801033-06.2015.8.12.0018 - Apelação Cível
Origem : 0801033-06.2015.8.12.0018 - Paranaíba / 1ª Vara Cível
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante : Disal Administradora de Consórcios Ltda
Advogado : Kleyton Lavor Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS)
Apelado : Rodrigues Vieira da Silva
Advogado : Ana Rita Faustino de Freitas Duarte (OAB: 13797/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/12/2016
Nº : 0801620-24.2016.8.12.0008 - Apelação Cível
Origem : 0801620-24.2016.8.12.0008 - Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante : Alexssander de Oliveira Silva Roman Somoza
DPGE - 1ª Inst. : Lauro Moreira Schöler (OAB: 918514/DP)
Apelado : Município de Corumbá
Proc. Município : Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS)
Proc. Município : Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS)
Interessado : Prefeito do Municipio de Corumbá
Interessado : Secretário(a) de Gestão Pública do Município de Corumbá
Interessado : Superintendente de Gestão de Recursos Humanos do Municipio de Corumbá
Distribuído por Sorteio em 14/12/2016
Nº : 0802789-76.2012.8.12.0011 - Apelação Cível
Origem : 0802789-76.2012.8.12.0011 - Coxim / 2ª Vara
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante : Job Henrique de Paula
Advogado : Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS)
Apelado : Daniel Dias Coelho
Advogado : Edilson Magro (OAB: 7316B/MS)
Advogado : Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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