Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551
Recorrente : Manoel Aparecido Santana
Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP)
Recorrido : Agência de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul AGEPREV-MS
Advogado : Marcelo Espindola C. da Silva (OAB: 6158/MS)
Advogado : Mário Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS)
Intimando o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.
Processo: 0802138-28.2013.8.12.0005/50001 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mista - Recurso
Extraordinário - Aquidauana
Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues
Recorrente : Aldo Nogueira de Carvalho
Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP)
Recorrido : Agência de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul AGEPREV-MS
Advogado : Marcelo Espindola C. da Silva (OAB: 6158/MS)
Advogado : Mário Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS)
Intimando o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.
Processo: 0802262-11.2013.8.12.0005/50002 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário - 1ª Turma
Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Aquidauana
Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues
Agravante : Norberto de Souza Valejo
Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Intimando o agravado para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal.
Processo: 0802279-47.2013.8.12.0005/50001 - Recurso Extraordinário - 1ª Turma Recursal Mista - Recurso
Extraordinário - Aquidauana
Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues
Recorrente : Alziro Leopoldo Farias
Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP)
Recorrido : Agência de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul AGEPREV-MS
Advogado : Marcelo Espindola C. da Silva (OAB: 6158/MS)
Advogado : Mário Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS)
Intimando o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.
Processo: 0807290-96.2014.8.12.0110/50002 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário - 1ª Turma
Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Campo Grande
Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues
Agravante : Edenilda Celia Rosa
Advogada : Cristina Rissi Pienegonda
Advogado : Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende (OAB: 16969/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802BM/S)
Intimando o agravado para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal.
Processo: 0810808-94.2014.8.12.0110/50002 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário - 1ª Turma
Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Campo Grande
Relator: Juíza Denize de Barros Dodero Rodrigues
Agravante : Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Serviços Médicos Ltda.
Advogado : Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS)
Agravado : Sidnei Tadeu Cuissi
Advogado : Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS)
Intimando o agravado para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal.
3ª Turma
Processo: 1403084-58.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança - 3ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Aldo Ferreira da Silva Junior
Impetrante : MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
105