TJMG 31/01/2023 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 02/03/2023
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores
de Serviço MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE
NO MÍNIMO 01 (UM) ANO EM TERAPIA INTENSIVA COM
CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS
e MÁXIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NA UTI CARDIOVASCULAR / DIRETORIA DE SAÚDE
DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 31/12/2022, à página 31 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
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RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 59643305
Passa-se a considerar o seguinte texto:
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) CARDIOMOBILE CARDIOLOGIA MOVEL LTDA, CNPJ
15.578.912/0001-12, do município de UBERLÂNDIA/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Torna-se sem efeito a publicação referente à CARDIOLOGIA MOVEL
LTDA. do dia 25/01/2023 - pag. 31 no Diário Oficial de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LABORMED LABORATORIO DE A. E PESQUISAS CLINICAS
LTDA, CNPJ 23.930.068/0001-72, do município de UBERLÂNDIA/
MG, no valor global estimado de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões
duzentos mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 30/01/2023, às 12:33, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
FÁTIMA MARINA GONÇALVES FERREIRA, CPF 569.111.227-91,
do município de PONTE NOVA/MG, no valor global estimado de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2011
10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Minas Gerais
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 30/01/2023, às 12:33, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
SERVIÇO IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES
AUXILIARES LTDA, CNPJ 01.165.305/0001-16, do município de
MONTES CLAROS/MG, para prestação de serviços ambulatoriais
pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 603.000,00 (seiscentos e três
mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 30/01/2023, às 12:33, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
BIOCOR HOSPITAL DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES
S.A., CNPJ 20.294.088/0001-09, do município de NOVA LIMA/
MG, para prestação de serviços hospitalares para assistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado
de R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1;2011 10 302 010 4 077 0001
339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 30/01/2023, às 14:18, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
WR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.854.481/0001-90,
do município de MONTES CLAROS/MG, para prestação de
serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 30/01/2023, às 14:18, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
24 cm -30 1743742 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - SES/DFCR-CFC
A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do art. 4º da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7711/2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), bem como nos artigos 37 e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/13 e no art. 1º, parágrafo único, da Resolução SES/MG Nº. 6255, de 24 de maio de 2018, que
dispõe sobre a gestão e fiscalização dos convênios de saída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, DESIGNA os fiscais dos convênios abaixo relacionados:
Regional
Convenente
Convênio
Fiscal
Masp
Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Especialidade
1321002731/2022
Luis Enrique Therpin Ribeiro
1.204.774-2
Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha
1321002841/2022
Vani Ester Onofri;Leonardo Figueiredo Santos
917.648-8 ;120.504-0
Pouso Alegre
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí
1321002819/2022
Karen Fernanda Brianese Rodrigues
1.477.339-4
São João Del Rei
Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes
1321002695/2022
Jaqueline das Mercês Teixeira
1.205.788-1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga
1321002755/2022
Ludmila Branco Macedo
1.175.872-9
Sete Lagoas
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
1321002749/2022
Rosa Elstner
383.294-6
Barbacena
ConsórcioIntermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
1321002768/2022
Patrick José Morais Ruffo
1.471.516-3
Diamantina
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
1321002873/2022
Rosiane D’Assumpção Vial ;Eberton da Costa Siqueira
1.188.995-3 ;1.475.560-7
Manhuaçu
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó
1321002861/2022
Luciano de Souza
1.476.360-2
Pirapora
ConsórcioIntermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco
1321002765/2022
Julia Vieira de Carvalho
37549
Leopoldina
Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata
1321002864/2022
Wagno da Rocha Antunes
1.420.270-9
Uberlândia
Consórcio Intermunicipal de Saúde da MicrorregiãoMicrorregião do Paranaíba
1321002748/2022
Carolinne Nunes Bessa ;Andrea Carvalho Maia Vieira Castro
1.528.331-0 ;669.411-1
Ubá
ConsórcioIntermunicipal de Saúde da Mata Leste
1321002733/2022
Walter Correia de Barros
1.476.567-1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa
1321002742/2022
Ludmila Branco Macedo
1.175.872-9
Montes Claros
ConsórcioIntermunicipal Multifinalitário Portal do Norte
1321002787/2022
Karine Revert Souto Durães
557.711-9
Uberlândia
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro
1321002863/2022
Carolinne Nunes Bessa ;Andrea Carvalho Maia Vieira Castro
1.528.331-0 ;669.411-1
Unaí
Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
1321002746/2022
Leila Faria
381858-0
Montes Claros
Consórcio Intermunicipal deDesenvolvimentoSustentável da Microrregião Serra Geral
1321002818/2022
Karine Revert Souto Durães
557.711-9
Barbacena
ConsórcioPúblico Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga
1321002804/2022
Patrick José Morais Ruffo
1.471.516-3
Governador Valadares
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí
1321002741/2022
Cristiano de Moraes Rocha
1.203.997-0
Pedra Azul
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha
1321002862/2022
Ana Cristina Pereira Cardoso
1.395.590-1
Montes Claros
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
1321002708/2022
Karine Revert Souto Durães
557.711-9
Manhuaçu
ConsórcioIntermunicipal Multifinalitario CIS-Verde
1321002770/2022
Luciano de Souza
1.476.360-2
Itabira
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste
1321002885/2022
Daniela Carla de Andrade
669.362-6
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
32 cm -30 1743760 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 25/2021,
assinado em 26 de março de 2021 e publicado em 30 de março de 2021,
entre o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório São Francisco/Miguel Jorge
de Oliveira Cardoso & Cia Ltda-ME, do município de Alpinópolis/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.915.390/0001-22. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente, o Termo de Contrato nº 25/2021, assinado em 26 de
março de 2021 e publicado em 30 de março de 2021, com fulcro no
art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da
Declaração de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 3.897, de 20 de julho de 2022, em que o órgão colegiado de Gestão do
SUS adere e autoriza a transferência da gestão dos prestadores de serviços
de média e alta complexidade para o município de ALPINÓPOLIS/MG,
que exercerá as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento,
contratação, estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação
e pagamento de seus prestadores, com efeitos financeiros a partir de
novembro/2022. Assinatura: 30/01/2023. Assinam: Pela EMG/SES/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pelo Laboratório São Francisco/
Miguel Jorge de Oliveira Cardoso & Cia Ltda-ME, do município
de Alpinópolis/MG, o Sr. Miguel Jorge de Oliveira Cardoso e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Alpinópolis/MG e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Sandra Mara Morais da Silveira Borges.
5 cm -30 1743716 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 71/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0050676/2019-34. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO:
Município de São João Batista do Glória /MG. OBJETO: Rua Niterói,
nº33, Centro, Município de São João Batista do Glória/MG. Cessão
autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data
da assinatura: 30/01//2023.
2 cm -30 1743298 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando das
prerrogativas contidas no artigo 9º, §5º da Resolução SES/MG nº.
7.711/2021, e alterações ulteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR,
PARCIALMENTE, o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço nº 1321603 – 384/2022, cujo objeto
é Aquisição de Preservativos masculinos e gel lubrificante íntimo. LOTE 01 ao valor total de R$ 2.325.668,00 em favor da empresa BLAU
FARMACÊUTICA S/A – CNPJ: 58.430.828/0001-60; LOTE 03 ao valor
total de R$ 435.000,00 em favor da empresa DRC Santos Ltda – CNPJ:
33.169.991/0001-90 e o LOTE 04 ao valor total de R$ 12.228,81 em
favor da empresa DRC Santos Ltda – CNPJ: 33.169.991/0001-90, pela
proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº01/2023 PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e o Instituto de Geografia da
Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Cooperação técnica
e científica entre os parceiros com a finalidade de desenvolver
o projeto de pesquisa “Implicações do processo de trabalho na
saúde do triagista clínico de doadores de sangue sob a perspectiva
da gestão”. Vigência: Inicia-se na data de sua publicação com
vigência de 17 (dezessete) meses. Assinam o Termo: Pela Fundação
Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo Instituto
de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, Sr.Boscolli
Barbosa Pereira.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº19/2022 PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais. Objeto: Cooperação técnica
e científica entre os parceiros com a finalidade de desenvolver
o projeto de pesquisa “Estudo das manifestações clínicas e
hematológicas da doença falciforme subtipos SC e SD em crianças
do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais”. Vigência:
Inicia-se na data de sua assinatura com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pela Faculdade de Medicina
da Universidade Federal de Minas Gerais, Sra. Alamanda Kfoury
Pereira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE PARCERIA Nº10/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais. Objeto: Altera a Cláusula
Nona-Da Vigência e da Prorrogação, passando oprazo de vigência
do instrumento de 18 (dezoito) meses para55 (cinquenta e cinco)
meses, nos moldes do inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 57 da
Lei 8.666/93. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pela Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais, Sra. Alamanda Kfoury
Pereira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas torna público o resultado da fase técnica
da Tomada de Preços 251/2022, envelope II, para prestação de
serviços de DESENVOLVIMENTO DE PROJETOEXECUTIVO DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS PARA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE
UBERLÂNDIA. Informamos que, após análise da documentação pela
área técnica, as empresas MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS
LTDA e MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA foram
inabilitadas por não atender ao item 8.3.1.2 do edital, conforme
documentos 58540063 e 59714805 anexados aos autos do SEI
2320.01.0008508/2020-86. Tendo em vista a inabilitação das licitatantes,
o prazo para recurso será de 01/02 a 07/02/2023. Os autos do processo
estão disponíveis para consulta no SEI 2320.01.0008508/2020-86 e
meio físico (mediante pedido de vistas). BH, 30/01/2023. Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -30 1743468 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 286/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Uberlândia)
e a FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE
UBERLANDIA -HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS
DE OLIVEIRA SILVA, sede em Tupaciguara/Minas. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0017692/2022-44.
2 cm -30 1743460 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 264/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcelo
de Poços de Caldas) e o HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO
SOCORRO SANTA LÚCIA LTDA, sede em Poços de Caldas/
Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0015065/2022-66
2 cm -30 1743457 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DEASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 275/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Belo Hprizonte) e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO
CAMILO, com interveniência da Agência Transfusional da
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS- HOSPITAL BOM
JESUS.. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0016569/2022-04.
8 cm -30 1743501 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira
Costa, baseada em toda documentação acostada aos autos
do
processo
SEI2260.01.0008626/2022-79,especialmente
as
manifestações nos eventos Memorando FUNED/DPGF n° 195/2022
(52402706), Autorização Presidência (52520952), Nota DCGC
(55474379),Memorando FUNED/SARTS nº 56 (56141305),Memorando
FUNED/DPGF nº 03/2023 (58806794),para o processo de compras
2261032 000301/2022, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO À REDE IP,conforme PADRÃO
- Termo de Referência Pregão de Serviço FUNED/SARTS
(52546604),APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA,
com supedâneo no art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal 8.666/93 e
na Nota Jurídica 307 (57832370),a contratação direta da empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERIAS- PRODEMGE( CNPJ:16.636.540/0001-04),ao
valor total de R$157.068,00 (cento e cinquenta e sete mil sessenta e oito
reais),conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária FUNED/
SO (59898704).
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
5 cm -30 1743802 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 265/2022, objeto: Manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos
Metrohm. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 13/02/2023, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
13/02/2023. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 280/2022, objeto:
Manutenção em Equipamentos de Laboratório:ManutençãoPreventiva,
Corretivae Qualificação,com fornecimento de peças para equipamentos
Agilent. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 14/02/2023, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
14/02/2023. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 302/2022, objeto:
Espectrômetro eSistema de espectrometria de massas. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 13/02/2023, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/02/2023. Belo
Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
2 cm -30 1743458 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320130.
6 cm -30 1743391 - 1