TJMG 31/01/2023 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Santa Rosa
da Serra
Santo Antônio
do Aventureiro
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2023,
Processo Nº 015/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos especializados
em Cardiologia. Abertura dia 13/02/2023 às 15:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
EXTRATO DE ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
Tomada de Preços nº 002/2023. Para os efeitos legais, registra-se que
foi suspenso o julgamento deste certame, para que fosse aberto o prazo
de recurso em face da habilitação dos licitantes Techsteel Ltda., Sudeste
Empreendimentos Imobiliários Construções e Serviços Ltda. e FIX
Construções, Tecnologia e Serviços Ltda., sendo marcado novo julgamento para o dia 06/02/2023, às 13h00min., para dar prosseguimento
ao mesmo, respeitando-se as disposições do Edital e do art. 109, I, “a”,
da Lei Federal 8666/93. 26/01/2023. Fernanda Ferreira Garcia – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:002/2023
A Prefeita do Município de São Geraldo da Piedade/MG, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº:002/2023, para a contratação de empresa para produção de show artístico, do artista “SORÓ SILVA”, devendo a empresa
se responsabilizar pela apresentação do referido Show, no dia 02 de
junho de 2023, por ocasião do VIII Fest Vinhático no Município, com a
empresa Wilson B. Brasileiro Produções - CNPJ:34.061.121/0001-65,
no valor do show de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data
da Ratificação: 27/01/2023 - Edna Marcelina Pereira Madureira Viana
- Prefeita.
2 cm -30 1743209 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 001/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
bem como nos termos da legislação constante no Processo Original,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, decido proceder
com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, que visa a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes, com base na tabela RENEM, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, no
valor estimado de R$650.828,03 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos
e vinte e oito reais e três centavos), junto à fornecedora COMERCIAL
SOARES & MOTA LTDA EPP, CNPJ nº 08.648.188/0001-90, detentora da ARP. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária
Municipal de Saúde; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso, 25 de janeiro de 2023.
3 cm -27 1742626 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 009/2023
Pregão Presencial nº 002/2023. Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Linha.
Objeto: Locação de 01 veículo com capacidade mínima de onze passageiros e 12 veículos com capacidade mínima de quatro passageiros,
com os respectivos motoristas, para fazer o transporte escolar, conforme
itinerários e horários relacionados no Anexo I, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Legislação: Lei Federal
nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147/2014 e Decretos Municipais nº 001/2010
e 027/2013. Data para entrega dos documentos para credenciamento,
da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação
e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 10/02/2023,
às 09h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua José Antonio Senra, nº 15, Centro, na cidade de
Santo Antonio do Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento
dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª
feira, das 11h30min. às 17h30min., ou pelo e-mail licitacao@pmsaa.
mg.gov.br, até a data aprazada para o julgamento. 27/01/2023. Brenda
Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.
5 cm -30 1743242 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
4 cm -30 1743361 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 002/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
bem como nos termos da legislação constante no Processo Original,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 002/2023, decido proceder
com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 002/2023, que visa a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes, com base na tabela RENEM, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG,
no valor estimado de R$72.806,28 (setenta e dois mil oitocentos e seis
reais e vinte e oito centavos), junto à fornecedora Líder Distribuidora de
Móveis e Equipamentos para Saúde Ltda, CNPJ nº 38.007.528/0001-65,
detentora da ARP. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
Santana do Paraíso, 25 de janeiro de 2023.
4 cm -30 1743374 - 1
ERRATA AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Nº. 010/2022
Ata do Município de Itabirinha. Origem: Processo Licitatório nº
079/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 017/2022. Onde se lê
“no valor, após aplicação de desconto de R$673.254,00 (seiscentos e
setenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais)”, leia-se: “no
valor, após aplicação de desconto de R$650.828,03 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e oito reais e três centavos)”. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde, em
25/01/2023.
2 cm -30 1743360 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG iniciará no dia 01 (primeiro) de fevereiro às 09h00min, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na
prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, credenciamento de
profissionais autônomos pessoa jurídica para prestação de serviços de
diversas especialidades médicas e realização de exames de imagens,
disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 030 de janeiro de 2023.
Jeziane Bandeira Ruas – Presidente da CPL.
3 cm -30 1743452 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP001/2023
Obj. Contratação de empresa especializada em serviços aprovação
código de barras para confecção das guias de recolhimento de IPTU,
ISSqn anual, e Alvarás para atender Prefeitura Municipal Santos
Dumont. Abertura: 10/02/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252 - 7400. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal.
Retificação Parcial Dispensa 65/2022, publicada em 11/01/2023, pág.
04. Onde se lê: Placa RNX 7F62 leia-se: Placa RMX 7F62, mantendo-se as demais especificações. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
3 cm -30 1743562 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS, EXTRATO
DO CONTRATO N° 05/2023 - Município de São Félix de Minas x
Laboratório MP Machado. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
Prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da tabela de procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente. Data da
Assinatura 30/01/2023. Vigência 30/01/2023 a 31/12/2023.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:003/2023
A Prefeita do Município de São Geraldo da Piedade/MG, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº:003/2023, para a contratação de empresa para
produção de show artístico, em palco, ao vivo da Dupla “Di Paullo &
Paulino”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do
show, no dia 02 de setembro de 2023, por ocasião da 34º Festival da
Banana, no Município, com a empresa De Paula Produções Ltda - EPP
- CNPJ:07.506.295/0001-11, no valor do show de R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). Data da Ratificação: 27/01/2023 - Edna Marcelina
Pereira Madureira Viana - Prefeita.
6 cm -30 1743628 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2023
Pregão eletrônico nº 002/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de ferragens, a fim de atender as necessidades pleiteadas pelas
secretarias municipais para realização de construções, manutenções
preventivas e corretivas de patrimônios de domínio público do município de São Gonçalo do Pará – MG. Abertura de sessão pública – dia
– 09 de fevereiro de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. São Gonçalo do Pará,
com inicio de propostas 30 de janeiro de 2023. Marina Eugênio Mota
- Pregoeira.
3 cm -30 1743678 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Objeto: Aquisição de uma usina termomagnética de decomposição
de resíduos sólidos para o município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Termo de Contrato: 010/2023 Partes: P.M.S.G.R.A e ECODUST
AMBIENTAL LTDA. Vigência: 210 dias. Valor R$ 6.500.000,00.
1 cm -30 1743581 - 1
PROCESSO N.º 4093/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para a prestação de serviços técnicos, mediantefornecimento de mão de obra e materiais necessários, para apoio, conservação
e manutenção (preventiva, predial e corretiva) dos prédios públicos no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A
e ABR Service Ltda. Valor R$ 4.808.802,80. Vigência: 03/01/2023 a
27/07/2023.
2 cm -30 1743432 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 110/2022
CONCORRÊNCIA 08/2022 Contratação de Empresa de Engenharia
Civil para execução de serviços de pavimentação da Estrada Rural da
Divisa de São Gonçalo do Rio Abaixo/Itabira e a comunidade de Pacas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico. Santa Fé – Serviços, Transportes e Comércio Ltda - Contrato nr. 10/2023 Valor R$42.510.062,60 (Quarenta e
dois milhões, quinhentos e dez mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos), vigência 16/01/2023 a 07/10/2024 com fundamento no inciso
XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2020
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 005/2020. Origem: Processo
Licitatório nº 006/2020, Inexigibilidade nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Imprensa Nacional.
Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 meses. Data do aditivo: 23/01/2023. Vigência:
24/01/2023 A 23/01/2024. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira
– Prefeita Municipal. Neli da Costa Serafim Gonçalves – representante
da Contratada.
2 cm -30 1743784 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
001/2023, Processo Licitatório nº 004/2023. Objeto: Contratação de
Empresas Especializadas em Serviços de Locação de Equipamentos e
Estrutura para Eventos. Credenciamento: 13/02/2022, às 9:00h. Sessão oficial: 13/02/2022, às 9:10 horas. Edital: www.saojoaodalagoa.
mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, e-mail
licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa,
30 de janeiro de 2023. Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
AVISO DE INTENÇÃO: O Município de São João da Lagoa/MG torna
público o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022 do CIMAMS. Objeto:
contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de
combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo
serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo
para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho,
serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias,
produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação
de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão
magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos
credenciados, com intuito de atender a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos.
6 cm -30 1743497 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor
preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para a aquisição de gêneros alimentícios
para concessão do benefício eventual de auxílio à alimentação (cesta
básica) ofertado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/
centro de referência de assistência social de São João das Missões, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 15/02/2023. Realização da
sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: compras@
saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. São João das Missões, 30 de janeiro de 2023. Paulo Sérgio Gomes
dos Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item
para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas
alterações para a contratação de empresa especializada no fornecimento
de ar-condicionado e equipamentos relacionados, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 16/02/2023. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos: e-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das
Missões, 30 de janeiro de 2023. Paulo Sérgio Gomes dos Santos.
5 cm -30 1743610 - 1
São João Del-Rei
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 008/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kit
Agente de Endemias. Abertura das Propostas e Disputa de lances: 13
de Janeiro de 2023 às 09h00min pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br.
Processo 010/2023. Pregão Eletrônico 006/2023.Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, através do Menor Preço por Quilometragem, nele
incluídos todos os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento de Veículos Convencionais com Combustível e Condutor,
Manutenção Corretiva e Preventiva Inclusa, para atender as necessidades do Município de Santo Antonio do Amparo. Abertura das Propostas: 10 de Janeiro de 2023 às 13h00min pelo sitio eletrônico www.
bnc.org.br. Processo 012/2023. Dispensa 003/2023.Chamada Pública
001/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Período de 13/03/2023 a
24/03/2023. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 07/2023
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº: 07/2023 - Município de São Félix de Minas X Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Execução de serviço
de segurar totalmente 02 (dois) veículos, sendo: 01 (um) Fiat Toro
cabine dupla Endurance 1.8 automática 16v flex aut, ano de fabricação
2021, modelo 2022, destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação; e, 01 (um) Chevrolet nova S10 cab dupla
Advantage 2.5 flex 4x2, ano de fabricação 2021, modelo 2021, destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 10.617,68. VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 24/01/2024.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 134/2022 - Pregão Eletrônico N.º
101/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, atendendo as necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 15/02/2023. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 15/02/2023. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br/ S. G. R. Abaixo, 30 de janeiro de 2023 – Raimundo
Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
1º APOSTILAMENTO DO 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 156/19.
Dotações orçamentárias do exercício 2023. GCT Gerenciamento
e Controle de Trânsito S/A, CNPJ:01.466.431/0001-00. 2º Apostilamento do 3º Termo Aditivo ao Contrato 135/20. Dotações orçamentárias do exercício 2023, Locadora de Veículos Floresta Ltda.,
CNPJ:07.560.718/0001-81. 1º Apostilamento ao Contrato 256/22. Dotações orçamentárias 2023, K9 Locações e Eventos Ltda. ME, CNPJ:11.
566.564/0001-02. 1º Apostilamento ao Contrato 257/22. Dotações orçamentárias 2023, Luiz Carlos Resende ME, CNPJ:12.284.179/0001-35.
1º Apostilamento do 4º Termo Aditivo ao Contrato 171/20. Dotações
orçamentárias 2023, Lage & Lage Ltda., CNPJ: 00.914.711/0001-71.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1743538 - 1
3 cm -30 1743516 - 1
3 cm -30 1743621 - 1
3 cm -30 1743607 - 1
3 cm -30 1743394 - 1
2 cm -30 1743270 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301302129430212.