TJMG 26/01/2023 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100577 de IVÂNIA SILVA ARAÚJO FLÁVIO, MASP
1088096-1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LETICIA RESENDE PRETTI, MASP
7530660, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100725 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100150 de MAURÍCIO OLIVEIRA COELI, MASP 1166220-2,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ISABELA CRISTINA SANTOS SOUZA,
MASP 1457699-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1100351 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual BRENO FILIPPE OLIVEIRA CABIDO,
MASP 7532690, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 JD1100134 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100158 de IVANY DE JESUS EZEQUIEL OLIVEIRA, MASP
373835-8, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DIMITRI DE ALENCAR DRUMOND
E SILVA, MASP 1103375-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-2
JD1100682 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100579 de ALEXANDRE TRINDADE BRANDÃO OLIVEIRA,
MASP 1141664 / 1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100062 de ADRIANA APARECIDA RODRIGUES, MASP
1200656/5, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual CLAUDIA MARCIA FERREIRA MATOS,
MASP 13525977, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1100532 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100644 de CAMILA ANICETO DE OLIVEIRA, MASP
12651428, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual HELIO CLAUDIO DE OLIVEIRA, MASP
11339769, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1102513 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100050 de ROBERTO DA CONCEIÇÃO VIANA BRAGA,
MASP 14438725, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DIÓGENES BRAZ ROCHA, MASP
1427188-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1101312 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GUSTAVO PORTELA LAGES, MASP
1411909-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1101313 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100073 de THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, MASP
14489959, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GENILDO ALMEIDA CAJA, MASP
1352532-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1102894 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100075 de EZIEL BENITES GONÇALVES, MASP 1248752/6,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100139 de ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA, MASP
1078284-5, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100084 de ZOE FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP
7530256, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100142 de MORGANA FERREIRA DA SILVA AGUIAR,
MASP 14844872, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100404 de HENRIQUE ALVES ROMANO, MASP 7530512,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP
1250608/5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 JD1100066 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ORMINDA MARIA LEAL, MASP 12147872,
foi exonerado(a) do cargo DAD-1 JD1101061 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100128 de ADRIANA ARANHA SANTANNA, MASP 1393492/2,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100143 de ANA CAROLINA MUFOLD MARTINS, MASP
1457696-1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100093 de ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, MASP
12140067, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100052 de HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, MASP
12137980, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100042 de RENATO MÁRCIO ALVES, MASP 1105116-6, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100746 de IARA CASTRO SILVA, MASP 7532815, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual FERNANDA NICOLAU BATISTA EWALD,
MASP 1178376-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1103020 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LEONARDO SOUZA DA CUNHA, MASP
1223044/7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1103021 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARIA DE FÁTIMA SILVA CAVALCANTE,
MASP 942031-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1103023 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100115 de ANA CLARA PINTO COELHO AMARAL, MASP
7532757, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100079 de GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES,
MASP 1173528-9, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual NAYANNE STEPHANIE GONÇALVES
AMARAL, MASP 14899827, foi exonerado(a) do cargo DAD-4
JD1102908 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual POLIANE ALVES BRANDÃO, MASP
1363004/1, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100078 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JULIANA PEREIRA DE NOVAES, MASP
12790077, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100084 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100626 de SABRINA SILVA MACHADO, MASP 13679469,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MÜLLER EVARISTO DA SILVA, MASP
1317641-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100687 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual PATRÍCIA TAVARES DA CRUZ, MASP
13745575, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100688 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100307 de MARCOS NONATO DE SOUZA, MASP 1082384-7,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100572 de ISABELLA GOMES CARLOS, MASP 14948129,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
MASP 1225457-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1100091 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARCIA DIAS GONZAGA, MASP 14503437,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1100360 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MACERLÂNDIO RODRIGUES DOS
SANTOS, MASP 1458195-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-1
JD1100901 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LUCIANA DE PAULA BRANDÃO, MASP
1258748-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 JD1100909 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100091 de DANIELLE XAVIER LAFAETE, MASP 7532666,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MÁRCIO MALAGUTH ISIDORO, MASP
367726-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1100362 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA,
MASP 12199238, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1103010 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100100 de WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, MASP
1173793-9, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100677 de DENISE RIERA TOLEDO NORA, MASP 1051308-3,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual PAULA GUELMAN DAVIS, MASP 7532070,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 JD1100857 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RAMON DIEGO DE CARVALHO, MASP
1336920-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 JD1100035 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ISABELLA CAMILLA FLORENTINO
DA SILVA, MASP 14571509, foi exonerado(a) do cargo DAD-2
JD1100690 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARINA PIRES FERREIRA DOS SANTOS,
MASP 1129006-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 JD1100918 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RONALDO FIGUEIREDO LIRA, MASP
1146635/6, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 JD1100707 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA,
MASP 11960689, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1101324 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual PÉROLA HANA NESSIM, MASP 753072-8,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1100372 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARIANA ANTUNES GONCALVES,
MASP 7533300, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1103009 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual AIRTON MÁRCIO CRUZ, MASP 369743-0,
foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100041 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100090 de DAIANE DE LANA CORDEIRO, MASP 1355397/9,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/01/2023, a
prorrogação da disposição de GLADY HELENA DO NASCIMENTO
COELHO E SOUZA, MASP 0374306-9, lotado(a) no(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, à(ao) Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG, pelo período de 01/01/2023 a
31/12/2023.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual SÍLVIA DANIELLE ARAÚJO E PAULA,
MASP 1411727-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1101314 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual HUDSON OTORGANTINO DOS REIS,
MASP 1134257-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 JD1100037 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LUCAS BRAGA DA SILVA, MASP 1213404-5,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1101328 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ANNA CAROLINA MAROTTA DE
OLIVEIRA, MASP 753055/3, foi exonerado(a) do cargo DAD-7
JD1100627 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100071 de VANESSA SILVA, MASP 13554118, do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ELCILENE DAS GRACAS MARCAL,
MASP 903583-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 JD1100917 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100072 de LEONARDO PEREIRA JÚLIO, MASP 1080175/1,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARCIO ANTONIO VIEIRA JUNIOR,
MASP 1379188/4, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 JD1100921 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LAURA FONSECA TALARICO, MASP
12148870, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 JD1100863 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual EDSON ALVES DE OLIVEIRA COSTA,
MASP 13725486, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 JD1101058 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100168 de LAURA FONSECA TALARICO, MASP 12148870,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RITA DE CASSIA GUEDES DOS SANTOS,
MASP 13745013, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 JD1100703 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual THAIZA SALGADO DA CRUZ, MASP
1367109-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1100394 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual IVAN NUNES LOPES, MASP 1221148/8, foi
exonerado(a) do cargo DAD-2 JD1100705 do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ALINNE POLICÁRIO BERTOLIN, MASP
13004114, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 JD1103017 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MAURO CÉSAR DA SILVEIRA, MASP
1128060-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 JP1100019 do(a)
Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual TANNUS CASSIUS CARNEIRO SOARES,
MASP 342748-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100205 do(a)
Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual
LUDMILA PEREIRA ARAUJO
LAGUARDIA, MASP 1523062-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30
JP1100148 do(a) Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/05/2022, a
adjunção de MERISLANDE DA SILVA CRUZ, MASP 1230266-7,
PEB - ADM 3, lotado(a) na Secretaria de Estado de Educação, à(ao)
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, pelo período de 01/02/2022
a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de São João
do Oriente, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cedente, para regularizar situação funcional:
SRE CARATINGA
ERCY TEIXEIRA DE OLIVEIRA MALAQUIAS, MASP 518051-8,
PEB - ADM 2.
Minas Gerais
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de São João
do Oriente, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cedente, para regularizar situação funcional:
SRE Caratinga
OLAVIA SILVA REIS GONCALVES, MASP 1066273-2, PEB - ADM
3.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ipanema,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
SRE CARATINGA
JOSE GOMES PEREIRA JUNIOR, MASP 1211918-6, PEB - ADM 3.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Desterro
de Entre Rios, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cedente, para regularizar situação funcional:
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 848583-1, PEB ADM 3.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s)
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ipaba,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
SRE Caratinga
SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 963739-8, PEB
- ADM 3.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de São João
do Oriente, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cedente, para regularizar situação funcional:
SRE CARATINGA
ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA, MASP 662662-6, PEB ADM 4.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ipanema,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
SRE CARATINGA
NIVIA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOZA, MASP 1218690-4, PEB
- ADM 3.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s)
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ubá,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
SRE Ubá
POLLYANNA COSTA LAGES, MASP 1221783-2, PEB - ADM 3.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s)
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ipaba,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
SRE Caratinga
FATIMA GONCALVES DE SOUZA, MASP 1197690-9, PEB - ADM
2.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Caratinga,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
SRE CARATINGA
LUANA DE OLIVEIRA LOURES MOREIRA, MASP 1244122-6,
PEB - ADM 4.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de
Estado de Educação, a afastar(em)-se parcialmente de suas atribuições,
até 31/7/2024, para participar(em) do(a) Mestrado em Educação,
Conhecimento e Sociedade, ministrado pela Universidade do Vale do
Sapucaí - UNIVÁS, em Pouso Alegre/MG, correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento) da carga horária de trabalho, com ônus para o
Estado, com bolsa financiada pelo Governo do Estado de Minas Gerais
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro - Educadores, com recursos da
Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG:
CARLA COSTA BAUER, MASP 1058370-6,
ATB5I/SE-III,
ADMISSÃO 1.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por
2 (DOIS) ANOS ao(a) servidor(a) LUCIENE FABIANE FIRMINO
ANDRADE, MASP 1321440-8, ATB II D - ADM. 01, lotado(a) na(o)
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, interrompe, a contar de 02/01/2023, o
afastamento do(a) servidor(a) MARIA GUIMARÃES GOMES
OTONI¸ MASP 1.102.622-6, PEBIF, lotado(a) no(a) Secretaria de
Estado de Educação, publicado em 29/03/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, interrompe, a contar de 02/01/2023, o
afastamento do(a) servidor(a) RODNEY LINCOLN DE MATOS¸
MASP 1003923-8, PEBIIH/ADMISSÃO 1, lotado(a) no(a) Secretaria
de Estado de Educação, publicado em 18/01/2023, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, interrompe, a contar de 02/01/2023, o
afastamento do(a) servidor(a) DANIELA APARECIDA BRAGA
ARAÚJO¸ MASP 1085490-9, PEBID/ADMISSÃO 3, lotado(a) no(a)
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 18/01/2023, para
regularizar situação funcional.
Pelo Conselho Estadual de Educação
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/23, pelo qual ÂNGELO VIEGAS DE CARVALHO RUAS,
MASP 1194199-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CE1100286 do(a)
Conselho Estadual de Educação.
Pela Fundação Educacional Caio Martins
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GERALDO DE MOURA LEITE NETO,
MASP 1.468.761-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-29 MS1100001
do(a) Fundação Educacional Caio Martins.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160116.
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