TJMG 20/01/2023 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Saúde
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ATO 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas
atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora SILVANIA
RODRIGUES OLIVEIRA, Masp 1476564/8, do cargo de provimento
efetivo de TECNICO DE GESTAO DA SAUDE - TGS,Nível I, Grau
B,da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 20/12/2022,ficando a
mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração
de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte,
aos 26 de DEZEMBRO de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
19 1739879 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 da servidora: MASP. 366.552-8 Itacy Rita
Pires Rocha, a partir de 17/01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20do servidor:
MASP.916.567-1 Gilson de Oliveira Garcia, a partir de 12/01/2023
19 1739727 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 17/2023
Recondução de Comissão
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais –HEMOMINAS, no uso da atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente
da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria PRE 334/2022, publicada no “Minas Gerais” de 06/10/22, por
necessidade comprovada de novas oitivas de servidores envolvidos,
bem como de promover novas diligências, RESOLVE, reconduzir a
comissão por 30 (trinta) dias, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
19 1739761 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 18/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
Minas Gerais
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Kênia dos Reis França Masp
1.302.926-9 Adm 01, ATHH/Técnico em Patologia Clínica em
exercício no Hemocentro de Belo Horizonte na Prova Cruzada, a partir
de 09 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 19 de janeiro 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 19/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Carla Junia Ferreira Lopes Miguel,
Masp 1.295.140-6 Adm 01, ATHH/Técnico em Patologia Clínica em
exercício no Hemocentro de Belo Horizonte na Prova Cruzada, a partir
de 09 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 19 de janeiro 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 20/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo
21 da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Ana Maria Taveira Costa
Masp 1.050.499-1 Adm 02, ATHH/Técnico em Patologia Clínica em
exercício no Hemonúcleo de Ituiutaba na Produção e Fracionamento de
Hemocomponentes, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 19 de janeiro 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 21/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Aline Poliana Silva Batista, Masp
1.535.775-9 Adm 01, ANHH/Enfermeiro em exercício no Hemocentro
de Belo Horizonte na Enfermagem da coleta, a partir de 10 de janeiro
de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 19 de janeiro 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 22/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em
grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de
08 de setembro de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado
com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Regina Celia
Lopes, Masp 1.296.103-3 Adm 01, ANHH/Enfermeiro em exercício
no Hemocentro de Belo Horizonte na Enfermagem da coleta, a partir
de 11 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 19 de janeiro 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
19 1739867 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
CEPAI
CSSI
HAC
HAC
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MGTX
MOV
Masp
14425912
13600994
10912335
12337291
13515887
13515887
13515887
13515887
13515887
14970743
14257513
11048816
14985105
13090899
12456745
14963391
14963391
12664561
10867752
13678446
10918506
13587258
13325121
10736429
Nome
Ana Luisa Eulalio De Castro
Glauciene Silva Leite Borges
Daiane Meire De Araujo
Matheus Eustaquio De Paula
Cristiane Caldeira Alves
Cristiane Caldeira Alves
Cristiane Caldeira Alves
Cristiane Caldeira Alves
Cristiane Caldeira Alves
Danielly Almeida Pereira
Willian Alexandre Ferreira Melo
Alice Maria Vasconcelos Alves
Brenda Calixto Da Silva Pereira
Patrick Alberto Dias
Cristiane Alves Da Silva
Fabiana De Souza Andrade
Fabiana De Souza Andrade
Fabiano Antunes Marinho
Neide Maria Dos Santos De Oliveira
Shirleide Claudia Pinheiro
Sonia Lucia Laurinda Cezario
Wagner Leonardo Amaro
Sandra Helena Ferreira Machado
Elaine Aparecida Gomes
Admissão
IV
I
II
IV
I
I
I
I
I
II
III
I
I
I
II
I
II
I
III
I
V
I
I
II
Nº de dias
2
2
4
2
1
3
1
5
1
1
1
4
4
1
3
2
2
5
1
2
1
2
5
4
Inicio
26/12/22
13/12/22
30/12/22
26/12/22
01/12/22
03/12/22
07/12/22
09/12/22
15/12/22
22/12/22
19/12/22
09/12/22
01/12/22
06/10/22
26/12/22
29/11/22
29/11/22
26/12/22
23/12/22
29/12/22
28/12/22
15/12/22
07/11/22
22/12/22
Motivo
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
19 1739430 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. ANULA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Publicado em 26/04/2022 referente a LEDA MARIA DE JESUS MASP 1041646-9 Admissão 01.
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do ARTIGO 147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, §5º DO ADCT, ACRESC. EC 104/20
Voluntária/Transição/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE-( INGRESSO ATE 16/12/1998).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
MOV
LEDA MARIA DE JESUS
1041646-9
01
AUAS
IV
J
14/03/2022
19 1739806 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:ACIDENTE DO TRABALHO
SEM AFASTAMENTO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
HIJPII
12998266
Lilian Pereira Ribeiro
I
07/09/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
19 1739415 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
Este ato prevalece sobre as publicações realizadas
HJXXIII 13616891 Silvia Eloi Caetano
I
4
27/01/21
158.II
em: 26/02/21 e 10/ 03/22.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
19 1739424 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS
CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
CMT
10376085 Silvana Daniel Efigenio
I
16/12/22
Ilvana Daniel Efigenio
Silvana Daniel Efigenio
6
5
HIJPII
10840379 Andre Medina De Oliveira
IV
06/01//23
14/12/22
14/12/22
158.I
158.I
15
14
HJXXIII
12105375 Monica Cristina Rodrigues
1
28/05/22
03/05/2022
04/05/2022
158.I
158.I
HJXXIII
10883007 Rita Moreira Dos Santos
II
22/03/2022
10889007
10883007
5
5
HJXXIII
11753985 Valdenisa Silva Serafim Carvalho
III
29/12/22
29/03/22
29/11/22
158.I
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
19 1739432 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da
Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
2
1
HJXXIII 11753985 Valdenisa Silva Serafim Carvalho
IV
29/12/22 29/11/22 - Licença
negada 29/11/22 158.I - Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
19 1739434 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022 e com base na
Portaria Presidencial Nº 2.303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06/10/2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão
da GSST.
RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:
Decisão da
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
junta recursal
1
1
21/11/22
21/11/22 158.I Recurso deferido,
HAC
14566913 Amanda Thais De Souza Vieira
III
16/12/22
– Licença
– Licença
nº 49
negada
concedida
7
7
Priscila De Oliveira
27/11/22
27/11/22 158.I Recurso deferido,
HJK
14812846 Amanda
II
28/12/22
Mota
– Licença
– Licença
nº 38
negada
concedida
3
3
30/11/22
30/11/22 158.I Recurso deferido,
HJXXIII
12864088 Karla Ribeiro Sales Duque
I
28/12/22
– Licença
– Licença
nº 33
negada
concedida
7
7
Priscila De Oliveira
27/11/22
27/11/22 158.I Recurso deferido,
MOV
14812846 Amanda
I
28/12/22
Mota
– Licença
– Licença
nº 38
negada
concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
19 1739431 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
ADC
13154927 Jeysiene Carla De Sousa
II
4
26/12/22
158.I
ADC
13684113 Ludmila Pego Modesto
I
4
03/01/23
158.I
CEPAI
12324091 Alessandra Machado Brum
I
3
19/12/22
158.I
CEPAI
10378628 Celso Do Carmo Bernardes
I
10
07/10/22
158.I
CEPAI
13321583 Luciana Ferreira Gomes
I
5
04/01/23
158.I
CEPAI
13451455 Nayara Moraes Faria
I
15
02/01/23
158.I
CMT
14962724 Ana Cristina Dias
I
1
29/12/22
158.I
CMT
14903439 Elaine Cristina Ferreira Dos Santos
II
3
28/12/22
158.I
CMT
15023187 Marcela Fernanda Lemke
I
5
19/12/22
158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470120.