TJMG 10/01/2023 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro:
Ademir Augusto Jose De Freitas - 589069
Adrian Henrique De Jesus - 854631
Adriano Pereira Gomes - 512939
Alexandre Martins Serafim - 487445
Amario Borges Barbosa - 725985
Antonio Marcos G. De Freitas - 213306
Aparecido Soares Da Silva - 146991
Bruno Cesar Oliveira Campeiro - 540583
Carlos Henrique Alves De Souza - 518315
Clayton Donizette Passos Junior - 991684
Cristiano Serafim - 185154
Daniel De Jesus Silva - 953094
Daniel Jose Almeida - 359975
Daniel Lourenço Costa - 545480
Experidiao Teixeira Costa - 99591
Fabiano Dias Dos Santos Araujo - 944807
Fabricio Mario Lopes - 259625
Gabriel Martins De Oliveira - 242518
Geovane Batista Dos Santos - 292795
Gilmar Rosa - 1022584
Igor Gonçalves Rios - 423566
Jhonnattan Henrique Guimaraes - 284086
João Joaquim De Melo Junior - 667653
João Pedro Arantes - 666433
Jose Douglas Silva De Lima - 1010324
Jose Lucas Dos Santos - 460293
Jose Lucio Dos Santos - 1013114
Juvenal Alves Rodrigues - 1009582
Lucas Serafim Dos Santos - 769411
Luciano Marques Azer - 228810
Maicon Lucas Soares Ribeiro - 1010826
Marcio Jose Goncalves - 47701
Moises Pires Gonçalves - 343703
Paulo Sergio Monteiro - 90372
Reinaldo De Moura Ramos - 1020775
Ronivon Da Silva Costa - 824499
Rosivaldo Alves Da Costa - 199275
Sebastiao Dos Reis Vieira - 982250
Wagno Roberto Da Costa - 325503
Weverton Oliveira De Souza - 80580
Willian Ezequiel Da Silva - 684170
Willian Rosa De Castro - 153305
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Teófilo Otoni:
Alesson Jonior Santos Reis - 629065
Caian Nunes Barbosa - 943760
Carlos Alexandre Souza Santos - 239522
Cézar Luiz De Almeida - 946618
Edson Silva De Souza - 77681
Fernando Silva De Jesus Machado - 973377
Hiago Marley Souza Nunes - 1010469
João Vitor Souza Ferreira - 934699
Kaua De Jesus Figueiredo - 978083
Luiz Felipe Esteves De Barros - 863331
Luiz Felipe Rodrigues De Almeida - 808332
Paulo César De Barros Junior - 919756
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Do Presídio de Sargento Jorge para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora Do Carmo.
Alexandre Junior Ferreira - 95582
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio
Corinto:
Do Presídio de Vespasiano, em Vespasiano para a APAC de Belo
Horizonte por ordem judicial datada de 28/12/2022:
Da Penitenciária Professor João Pimenta Da Veiga, em Uberlândia para
a APAC de Frutal Feminina por ordem judicial:
Cristiano Alexandre De Holanda - 1024583
Maurício Olegário Pereira - 1024017
Wilker Santos Da Silva - 647307
Dayara Augusta Dos Santos-899947
Ana Lucia Teixeira De Carvalho-73164
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Monte Azul:
Joel Gustavo Fernandes Dos Anjos - 149414 Monte Azul
Mario De Sousa Rocha - 567230
Monte Azul
Roberto Da Silva - 440912
Monte Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Porteirinha:
Alisson Daniel Quaresma Santos - 1024301
Anthony Matheus Quaresma - 1024302
Erik Matheus N. Fernandes - 1024968
Jose De Oliveira Borges Santana - 121384
Ronald Martins Neves - 947177
Luis Carlos Alexandre Dias - 603514
Coromandel
Do Presídio de Sargento Jorge para a Penitenciaria Professor João
Pimenta da Veiga:
Paulo Cesar Alves Pimenta - 398410
Coromandel
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
Marcus Vinícius Rodrigues Santos - 153115
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Alvorada:
Luany Araujo De Souza - 1024452
Renan Antonio De Souza - 766836
Manga
Uilque Ferreira De Farias Sampaio - 1024944 Manga
Wiltinho Pereira Pimenta - 425684
Manga
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de São
Francisco:
Jesuito Lopes Gonçalves - 337948
Jose Ailton Rodrigues De Souza - 1024848
São Francisco
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio Regional de Montes Claros para a
Presídio de são João da Ponte:
Michael Douglas R. Andrade - 539644
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Patos de Minas para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Itaobim:
Pedro Vitor Dos Santos Pedra - 1023770
Itaobim
Ratificar a transferência do Presídio de Sebastião Sátiro para o
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Buritis
Buritis
Adelson Pereira De Sousa - 613275
Carlos Felipe De Freitas - 189489
Diogo Resende Duarte - 790196
Igor Rosa De Oliveira - 582745
Kleuton Dos Santos Pereira - 1023994
Vitor Daniel Marques - 689867
Wellington Barbosa De Oliveira - 988376
NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Lagoa da Prata:
Leornado Aparecido C. Moura - 918712
Lagoa da Prata
Wendryck Kennedy M. Dos Santos - 857129 Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Luz:
Agnaldo Batista De Carvalho - 712049
João Marcos Jesus Da Silva - 665896
Lucas Lima Da Silva - 909102
Valdercir Lucas Ferreira Silva - 1024717
Luz
Luz
Luz
Luz
Contagem
Do Complexo Público Privado - PPP I, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 27/10/2022:
Hugo Otavio Dos Passos-255075
Ribeirão das Neves
Do Complexo Público Privado - PPP I, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 05/10/2022:
Juliano Ribeiro Pinheiro-9430
Ribeirão das Neves
Do Complexo Público Privado - PPP I, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 04/11/2022:
Marcio Junior Pereira Silva-628680
Welington Jose De Souza-334528
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Complexo Público Privado – PPP I, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 28/11/2022:
Hugo Oliveira Pacheco-183880
Ribeirão das Neves
Do Complexo Público Privado - PPP I, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 27/10/2022:
Jailson Dias De Oliveira-102504
Ribeirão das Neves
São Joaquim De Bicas
NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Itamar Santana Ferreira-856526
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Luiz Carlos Dos Santos-192704
David Batista De Souza – 797756
Romario Dos Reis Goes – 406501
Wellerson Lopes Ribeiro – 295044
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Farias
Tavares para o Presídio de Sargento Jorge:
Bruno Gonçalves Do Nascimento - 115575
Italo Rogerio De Jesus - 391898
Luiz Henrique De Paula Silva - 748960
Marcos Antonio Santos De Oliveira - 668154
Samuel Junior De Jesus Braga - 957616
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para a
APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 04/11/2022:
Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC de
Manhumirim por ordem judicial datada de 16/11/2022:
Adão Vitor Gomes Dos Santos - 812848
Johnatan Dos Reis De Jesus - 10249437
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Dores do Indaiá:
Afonso Urbino De Aguiar Curvelano- São Joaquim De Bicas I
155393
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio João
Pinheiro:
Guilherme Batista Martins - 681433
Marcos Marques Antonio - 124744
Pará de Minas
Do Presídio de São Joaquim De Bicas I, em São Joaquim De Bicas I
para a APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 04/11/2022:
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
De Bicas para a APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de
28/11/2022:
São João da Ponte
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Eduarda Christina G. Pires - 763271
Contagem
Kevin Rodrigues De Souza - 1024857
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Monte Carmelo:
Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para a Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Deivisson De Oliveira Chaves-606606
Marcelo Diego Da Silva-485595
Edmilson Caetano Da Silva - 1000679
Elvis Emanoel Barbosa Da Cruz - 969935
Evandro De Moraes Da Cruz - 1024615
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para a
APAC de Santa Luzia por ordem judicial datada de 05/10/2022:
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de São
João da Ponte:
Do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior:
Pedro Eduardo Pereira Soares - 833901
Unaí
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Vespasiano
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presidio de Januária para o Presidio de
Manga:
Winner Paulino Borges Assis - 645064
Do Presídio de Sargento Jorge para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova.
Corinto
Corinto
Corinto
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC de Conselheiro Lafaiete Feminina por ordem
judicial datada de 08/11/2022:
Juliane Franceane Souza Andre-943018
Belo Horizonte
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Betim por ordem judicial datada de 28/10/2022:
Weverton Jose Pires-395720
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC de Caratinga por
ordem judicial datada de 08/11/2022:
Bruno Figueiredo Braga-149954
Claudione Cristiano Jacob Da Silva-864861
Douglas Pereira Firmino-686643
Marcio Magela Dias-297272
Patrik Leandro Dos Santos-803183
Tiago Miranda Da Silva-641446
Victor Hugo Rocha Cevidanes-911320
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC de Campo
Belo por ordem judicial datada de 11/17/2022:
Lucas Ferreira Santos-578529
Campo Belo
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC de Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 28/12/2022:
Fabiana Dos Anjos Madeira-998757
Belo Horizonte
Liliane De Oliveira-947845
Belo Horizonte
Ludmilla Estevam Silva Miranda-796211
Belo Horizonte
Terezinha Aparecida Dias Schiara-182057
Belo Horizonte
Manhumirim
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 11/11/2022:
Cristiano Felipe De Sousa-241466
Marcelino Cassiano Cardoso-258773
Ramom Almir Dos Santos-847545
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC de Conselheiro Lafaiete Feminina por ordem judicial datada de
18/10/2022:
Micheli Cassia Matos-548677
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Alfenas, em Alfenas para a APAC de Alfenas por ordem
judicial datada de 18/10/2022:
Daniel Reis Da Silveira-143561
Alfenas
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para
a APAC de Governador Valadares Feminina por ordem judicial datada
de 13/10/2022:
Ivani Ramos - 116038
Governador Valadares
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para
a APAC de Governador Valadares Feminina por ordem judicial datada
de 08/11/2022:
Beatriz Alves Pereira-968009
Lucineia Cardoso Dos Santos-623199
Yone Barbosa De Oliveira-936590
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Uberlândia
Da Del Policia Civil De Plantão/São João Del Rei, em São João Del
Rei para a APAC de São João Del Rei Masculina por ordem judicial
datada de 25/07/22:
Geraldo Marcelino De Campos-443046
São João Del Rei
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé
para a APAC de Visconde Do Rio Branco por ordem judicial datada
de 15/12/2022:
Rafael Eduardo De Souza Lima-149342
Muriaé
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC de Frutal Masculina por
ordem judicial datada de 10/11/2022:
Felipe Pereira Da Silva-397456
Frutal
Gabriel Ramos Da Silva-1004790
Frutal
Joao Jose Aid De Souza-431076
Frutal
Joao Lauro Goncalves Da Silva-624504
Frutal
Marcos Vinicius Silva Ferreira-752954
Frutal
Paulo Messias Vieira De Freitas-980090
Frutal
Ricardo Barbosa Horta-802372
Frutal
Richard Luan Orikasa E Souza-541905
Frutal
Rodolfo Alan De Sousa Almeida-960220
Frutal
Willian Da Conceicao Rodrigues-962534
Frutal
Do Presídio de Jequitinhonha, em Jequitinhonha para a APAC de
Almenara por ordem judicial datada de 13/10/2022:
Athirson Pereira De Souza Santos-968149
Bruno Rodrigues Paiva-711579
Mauro Rodrigues Da Silva-952081
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Do Presídio de Jequitinhonha, em Jequitinhonha para a APAC de
Almenara por ordem judicial datada de 21/11/2022:
Jonatas Fernando P.Sepo Dos Santos-623164 Jequitinhonha
Do Presídio De Itaúna, em Itaúna para a APAC de Itaúna Masculina por
ordem judicial datada de 21/11/2022:
Antony Teixeira De Lima-791302
Milton Domingos Da Rocha-368786
Itaúna
Itaúna
Da Penitenciária Prof. Aluízio Ignácio De Oliveira, em Uberaba para
a APAC de Conceição Das Alagoas por ordem judicial datada de
11/11/2022:
Allan Henrique Gomes Adao-594833
Uberaba
Do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC de Itaúna Masculina por
ordem judicial datada de 06/12/22:
Nailton Brendo Silva Silveira-654375
Itaúna
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Monte Santo de Minas, em Monte Santo de Minas MG, por ordem judicial datada de 22/09/2022:
Santo de Minas
Francisco Helionardo de Lima Silva - N/C Monte
- MG
No Presídio de Aimorés, em Aimorés - MG, por ordem judicial datada
de 16/12/2022:
Lucas da Silva Souza - 878964
Resplendor - MG
No Presídio de Bicas, em Bicas - MG, por ordem judicial datada de
17/11/2022:
Alex Lima Silva - 303218
Bicas - MG
No Presídio de Muriaé, em Muriaé - MG, por ordem judicial datada
de 16/12/2022:
Lucas de Oliveira Soares - 441186
Muriaé - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora - MG, para a
SEAPTD - Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”,
em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 13/07/2022:
Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC de Inhapim por
ordem judicial datada de 08/11/2022:
Flávio Antônio Martins Pereira - 860340
Tiago Vercelly Silva-375481
Do Presídio de Itajubá, em Itajubá - MG, para a Penitenciária “Joaquim
de Sylos Cintra” de Casa Branca - SP, por ordem judicial datada de
30/11/2022:
Inhapim
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 18/10/2022:
Victor Euzebio Junior Da Silva-860944
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 16/11/2022:
Michael Johnatan Tito-591005
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete
para a APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial
datada de 16/11/2022:
Daniel Goncalves Camara-683828
Romulo Da Silva Fernandes-512040
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Do presídio de Inhapim, emInhapim para a APAC de Inhapim por
ordem judicial datada de 10/11/2022:
Carlos Henrique Gamito-114867
Joao Cassemiro Da Silva-604352
Nelson Rodrigues Do Carmo-562755
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Jonatas Araújo dos Santos - 977006
Rio de Janeiro - RJ
Itaquaquecetuba - SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para o CDP
II – Centro de Detenção Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial
datada de 25/07/2022:
Weliton Moura Ataídes - 907078
Brasília - DF
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora - MG, para a
SEAPOS-Instituto Penal Oscar Stevenson, em Rio de Janeiro - RJ, por
ordem judicial datada de 06/12/2022:
Elizângela Vieira dos Anjos de Freitas - 978407
Porciúncula - RJ
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Leandro Ferreira de S. Reis -840974
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230109224605019.
Governador Valadares - MG