TJMG 03/01/2023 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 5

Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos Mandado de Segurança nº 1.0000.21.051585-4/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados no Decreto 44.769, de 07/04/2008.
Resolve:
Art.1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento Mandado de Segurança nº1.0000.21.051585-4/000.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1390735/7

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CARLOS MAGNO CANTARUTI
ASP
II
C
III
B

VIGÊNCIA
23/11/2022
02 1733126 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos Mandado de Segurança nº 1.0000.21.031593-3/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados na referida legislação.
Resolve:
Art.1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento Mandado de Segurança nº 1.0000.21.031593-3/000.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1380042/0

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
OZEIAS MARCILIO FEITOSA
ASP
II
C
III
B

VIGÊNCIA
01/12/2022
02 1733129 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos Mandado de Segurança nº 1.0000.21.026391-9/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados no Decreto 44.769, de 07/04/2008.
Resolve:
Art.1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento Mandado de Segurança nº 1.0000.21.026391-9/000.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1205963/0

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
RONIVON COSTA TEIXEIRA
ASP
II
C
III
B

VIGÊNCIA
13/11/2022

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos Mandado de Segurança nº 1.0000.21.066861-2/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados na referida legislação.
Resolve:
Art. 1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento Mandado de Segurança nº 1.0000.21.066861-2/000.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1380117/0

VIGÊNCIA
16/11/2022
02 1733132 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 06, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Prorroga, no âmbito da Sejusp, a Comissão para a Apuração e
Identificação de Responsáveis pelas incidências de acréscimos
monetários, multas e juros moratórios nas despesas da Secretaria e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do
art. 93, da Constituição Estadual; e o Decreto Estadual nº 47.795/2019,
e de forma a atender ao Decreto Nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
Resolução nº 41 e 155, que dispõe sobre a Ordenação de Despesas e
Memorando-Circular nº 6/2021/SEJUSP/DCF.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogada, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a Resolução SEJUSP nº 376, de 30 de dezembro 2021, que
criou, no âmbito da Sejusp, a Comissão para a Apuração e Identificação
de Responsáveis pelas incidências de acréscimos monetários, multas e
juros moratórios nas despesas da Secretaria e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2022
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
02 1733089 - 1
ATO N° 843/2022– RETIFICA PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
ADICIONAL
Retifica na Resolução SEJUSP N° 1045 de 27 de setembro de 2022,
publicada em 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Promoção
por Escolaridade Adicional, concedida ao servidor Leonardo Rodrigues
Silva - MASP: 1375006/2, em virtude de erro material.
Onde se lê: “setembro” - Leia-se: “dezembro”.
Belo Horizonte, 30 de Dezembro de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
02 1733041 - 1

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Adriano Pereira Santos Dias - 1022977
Alberto Pires Nogueira - 1023640
Alex Souza Araujo – 945880
Allison Pinto De Paula - 1024483
Bryan Dos Santos Oliveira - 1024268
Caio Augusto Marques Teixeira - 845534
Crisley Thomas Campos Gomes - 921705
Darci Alves Dos Santos – 724998
Edilson Manoel De Jesus - 368047
Edson Luis Alvarenga - 18139
Elson Aires Azevedo - 288099
Emerson De Paula Ferreira - 379827
Evandro Junio Chaves - 170273
Gildasio Gomes Da Silva - 261569
Guilherme Chaves Rocha De Souza - 430140
Guilherme Gomes De Miranda - 1024211
Ian Goncalves De Castro Lopes - 747597
Jose Leandro Spiazzi Bueno - 394553
Junio Felix De Souza - 233598

Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Presídio de Barão de Cocais, em Barão de
Cocais:
Adrian Chaves Dos Santos – 1015828
Alexandre Coutinho Moreira – 190858
Edio Anastacio De Souza – 1017157
Eduardo Moura Couto – 109453
Gabriel De Oliveira Martins – 991751
Igor Apolinario Machado – 1000778
Julio Aparecido Faustino – 440046
Luis Fernando Silva Santos – 370806
Marco Tulio Ramalho Machado – 986425
Marcos Vinicius Dos Santos Ferreira – 425018
Mauricio Junio Damiao Rodrigues – 197886
Mauro Jose Mendes Moura – 1018071
Rodrigo Ezequiel Andre Cruz – 613627
Rodrigo Lopes Da Silva – 371466
Thales Henrique Andrade – 282299
Vandeniel Jose Da Piedade – 1014471
Vitor De Moraes Da Silva – 845505
Wanderlei De Oliveira Queiroz Junior
– 1016193
Wendrell Brenner Dos Santos Silva – 1019525

Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara

Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Alexsandro Cardoso De Lima - 641503
Alvaro Luis Da Silva Diolindo - 882091
João Batista Pinheiro - 1015006
Jose Igor De Sousa Santiago - 734286
Juarez Varley Menezes - 179100.
Ronaldo Teodorio Da Silva - 687297
Silvana Itala Da Silva - 907780

Montalvania
Oliveira
Boa Esperança
Oliveira
Oliveira
Carmo da Mata
Campo Belo

Ratificar a matrícula no Presídio de Congonhas, em Congonhas:
Lucas Machado De Souza - 92112

Belo Horizonte

Ratificar a matrícula no Presídio de Governador Valadares, em
Governador Valadares:
João Anacleto Rodrigues - 1022042

Ipatinga

Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João
Monlevade:
Iran De Sá Madeira- 576931

Nova Era

Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras:

02 1733131 - 1

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
LUCAS SOARES LEMOS
ASP
II
C
III
B

Kauan Julio Das Neves Rosario - 1024446
Keven De Souza Claudio - 1023680
Leonardo Pires Da Silva - 450851
Marcos Soares - 540914
Marlon Alves Carneiro - 1023397
Raine Filipe Silva De Menezes - 1024064
Rawan Cristyan Braz Roberto - 1024267
Talles Henrique De Souza Silva - 3438386
Thallisson Nonato De O. Da Costa - 979381
Victor Henrique De Souza - 496740

Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité

Adelson Pereira Da Silva Junior - 543962

Pompéu

Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina:
Luis Cesar Do Nascimento - 366967

Cataguases

Ratificar a matrícula no Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São
Sebastião do Paraíso:
Anailson Barbosa Braga – 926184
José Eudes Gomes de Oliveira – 624282
Juan Marques de Paula – 703754
Leandro Donizete de L. Mendes – 793703
Marcos de Jesus Germano – 752764
Thomas
E.
Provenzano
Redrado
– 1023045

São Tomás de Aquino
Jacuí
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Fortaleza de Minas
São Sebastião do Paraíso

Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha:
Alexandro Mizael – 734944
Anderson Da Silva – 800298
Andre Luis De Sousa – 180603
Andrei Jose Baroni – 1021323
Antonio Lopes Sales Junior – 1021826
Bruno José Francisco – 1021907
Carlos Cesar De Souza Da Silva – 228431
Douglas Da Silva Tavares Inocencio – 1021602
Edson Antonio Da Costa – 1023560
Eduardo Batista Dos Santos – 1021707
Eduardo Henrique Chaves Venga – 644148
Erick Teodoza Severino – 907902
Fabiano Ramos Coelho – 133191
Fernando Cardoso – 1022539
Flavio Inacio Da Costa – 582765
Gilberto De Paula Filho – 987156
Gleisson Taveira Da Silva – 936821
Guilherme Naves – 94959
Guilherme Naves – 94959
Leandro De Oliveira – 663724
Luciano De Andrade – 1021867
Luis Otavio Bueno Dias – 1021391
Luis Sandro Hurtado Leon – 1023869
Luiz Gustavo Do Carmo – 86970
Marco Antonio Silva Adao – 1021716
Marcos Sergio Dos Reis Aleixo – 1021784
Miguel Castro Beraldo – 1023151
Noel Felipe Da Silva Costa – 1021652
Octavio Henrique Ribeiro Venancio – 828569
Otavio Luis De Carvalho Mattos – 878739
Rafael Marques Da Cruz – 451365
Ronaldo Dias – 1021657
Sidney Aparecido De Oliveira – 1022612
Sidney Ferreira – 374310
Silvio Da Costa Pedrosa – 1023802
Tallysson Terra Martins – 779861
Valdenir Augusto Sobrinho – 1023239
Welinton Jesus De Toledo – 534487
Wellington Donizeti Ponciano – 881527
Weslei Dos Santos – 820788
Wesley Pires Pereira – 1021268
William Pelegrino Silverio – 869694
Wislen Henrique Terra – 381398
Kesia De Moraes Araujo Barreto - 357787
Maria Martins Freitas Souza - 637789

Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Nova Resende

Joel Vitor Pereira - 191640
Jose Marcos Gabriel - 1023128
Luciano Vitor da Silva - 1020546
Nalbert Prado dos Santos - 967419

Boa Esperança
Elói Mendes
Três Pontas
Três Pontas

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula Penitenciária Deputado Expedito de Farias
Tavares, em Patrocínio:
Evilasio Costa Da Silva - 819194
Fabio Correa - 224496
Joao Pedro Arantes - 666433
Johnathan Henrique De Oliveira - 371175
Luciano Lemes Da Silva - 72693
Marcelo Antonio Vieira Lemes - 960579
Murilo Alves Da Silva - 216514
Walif Ponciano Braga - 198986
Weverton Oliveira De Souza - 80580

Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio

Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Erik Teixeira Afonso - 1023703
Formiga
Ratificar a matrícula no Presídio de Araxá, em Araxá:
Cristiano Da Silva Alonso - 343653
Uender Roberto Da Silva Barboza - 799759

Araxá
Araxá

Ratificar a matrícula no Presídio de Arcos, em Arcos:
Ana Maria De Oliveira Pereira - 1021530

Arcos

Ratificar a matrícula no Presídio de Bom Despacho, em Bom
Despacho:
Alessandra Cecilia Lopes - 362506
Dhiemes Pereira Menezes - 760046
Edivaldo Milton De Souza - 790465
Edson Lourenço Da Silva - 84770
Eduardo Pereira Ferreira - 114590
Emerson Cardoso Celestino - 1024013
Ezequiel Dos Reis Santos Silva - 642405
Felipe Francisco De Oliveira - 443693
Gabriel Gois Dal’Evedove - 1024048
Glayco Menezes De Castro - 91841
Gustavo Antonio De Souza - 95578
Gustavo Rocha Franco - 1003290
Jose Vieira Teixeira - 118717
Leandro Henrique Gonçalves - 706697
Leandro Rodrigues De Oliveira - 116548
Lucas Celestino Barbosa- 921109
Mauro Marques De Araujo - 112946
Moacir De Carvalho Campos - 625440
Pablo De Castro Gomes - 968418
Paulo Cesar Da Silva - 716045
Paulo Henrique De Sousa - 1023787
Rubens Vidal De Morais - 454656
Ualisson Aparecido De Souza - 187667
Walison Martins - 592237

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Ratificar a matrícula no Presídio de Capelinha, em Capelinha:
Gilmar Soares Da Costa - 333636
Capelinha
Ratificar a matrícula no Presídio de Corinto, em Corinto:
Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205
Bom Despacho
Ratificar a matrícula no Presídio de Januária, em Januária:
Carlos Evandro Ferreira - 671299
Joanes Da Costa Campos - 1023412
Lazaro Tiago Moreira Niz - 750113
Marcia Cardsos - 102264
Vanusia Mariano Silva - 743539

Januária
Januária
Januária
Januária
Januária

Ratificar a matrícula no Presídio de Monte Carmelo, em Monte
Carmelo:
Jhonathan Pereira Da Silva - 606065

Monte Carmelo

Ratificar a matrícula no Presídio de Paracatu, em Paracatu:
Paulo César Gonçalves Rodrigues - 688902

Paracatu

Ratificar a matrícula no Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul:
Adriann Gabriel Gomes Da Silva - 1021518
Alessandro Oliveira Costa - 1018376
Danilo Barreto Santos - 1023698
Fabio Rodrigues De Oliviera - 716583
Juliano Silva Ribeiro - 1022414
Junio Lopes Esteves - 1023702
Lucas Bacelar Dos Santos - 1023699
Lucas Mateus Amaral - 927649
Marinaldo Souza Martins - 1023697
Pedro Vitor Dos Santos - 1023770
Willion Rodrigues Vieira - 1021244

Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul

Ratificar a matrícula no Presídio de Prata:
Anderson Pereira Da Cunha - 587568

Prata

Ratificar a matrícula no Presídio de Professor Jacy de Assis, em
Uberlândia:
Kleber Pinheiro De Carvalho - 518300​

Uberlândia

Ratificar a matrícula no Presídio de Sebastião Sátiro, em Patos de
Minas:
Adeilton Jose B. Da Silva - 1023796
Bruno Mariano Lopes - 685525
Caio Reulisson Sousa Da Silva - 816499
Carlos Eduardo Fernandes Lima - 1020572
Cleuton Antonio De Sousa Junior - 533336
Jarlan Sousa Dos Reis - 576577
Jose Edilson De Sousa Nunes - 1021109
Junio Cesar Torres Leal - 12508
Lucas Henrique Pereira Silva - 292769

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230102222935015.

Patos de Minas
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