TJMG 22/12/2022 -Fl. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22
de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de
instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Orbis Educação, 22.349.678/0001-17, situada na cidade de Manhuaçu, Minas Gerais.
cursos da instituição CREDENCIADOS:
Nome do curso
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Endereço
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Nº de Vagas
40
40
30
215
275
100
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Nº de Vagas
40
40
30
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
cursos da instituição INABILITADOS para o credenciamento:
Nome do curso
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletroeletrônica
Endereço
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Av. Melo Viana, n° 400, Bom Pastor, Manhuaçu/MG
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
12 cm -21 1728191 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que prorrogará a data da abertura dos envelopes
que seria realizado no dia 19/12/2022, às 14h:00 horas, Processo
licitatório nº 19/2022, que será realizado no dia 21/12/2022,
às 14:00 horas, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Carlos, localizada na Praça Governador
Magalhães Pinto n°59 – Centro – CEP: 38600-164 – Telefone
(038) 36716025, e-mail: escola.108855@educacao.mg.gov.br. até
o dia 21/12/2022, às 12h00.
3 cm -21 1728308 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA
A Caixa Escolar OSVALDO DA SILVA ORNELAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 15/02/2023, às 13h30min, Processo licitatório nº 24/2022,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa
para execução de obra Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar
com recursos do Termos de Compromisso nº 990093/2022. Por
exigência do edital é necessário a vistoria no local onde será
realizado a obra. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Nossa Senhora de Abadia”,
localizada na Rua Januária, nº 250, Centro, Formoso-MG, CEP
38.690-000, Telefone: (38) 3647-1202, e-mail: escola.205559@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/02/2023, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA
A Caixa Escolar OSVALDO DA SILVA ORNELAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 15/02/2023, às 10h30min, Processo licitatório nº
25/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação
de empresa para execução de obra de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta Padrão SEE - Modelo 3 com recursos
do Termo de Compromisso nº 988516/2022. Por exigência do
edital é necessário a vistoria no local onde será realizado a obra.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Nossa Senhora de Abadia”, localizada
na Rua Januária, nº 250, Centro, Formoso-MG, CEP 38.690-000,
Telefone: (38) 3647-1202, e-mail: escola.205559@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/02/2023, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA
A Caixa Escolar JOÃO FERNANDES PITANGUI torna
público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar
no dia 09/02/2023, às 13h00 Processo Licitatório Nº 31/2022,
na Modalidade TOMADA DE PREÇO para execução de obras
- Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Padrão SEEModelo 01(FUCAM), com recurso do Termo de compromisso nº
990751/2022. Por exigência do edital é necessário a vistoria no
local onde será realizado a obra. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Núcleo
Colonial Vale do Urucuia”, localizada na Rua Quatro, s/nº,
Fazenda Conceição, Riachinho-MG, CEP 38.640-000, Telefone:
(38) 99837-8658, e-mail: escola.82783@educacao.mg.gov.
brou escola.82783.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/02/2023, às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA
A Caixa Escolar TEÓFILO MARTINS FERREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/02/2023, às 10h30min, Processo Licitatório nº 30/2022,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de
empresa para execução de obra de Reforma Geral do Prédio com
Adequação Banheiro com recursos do Termos de Compromisso
nº 990070/2022. Por exigência do edital é necessário a vistoria
no local onde será realizado a obra. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Teófilo Martins Ferreira”, localizada na Rua das Magnólias, nº
180, Jardim, Unaí-MG, CEP 38.613-042, Telefone: (38) 36762175, e-mail: escola.109002@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/02/2023, às 10h00.
11 cm -21 1728385 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A caixa Escolar Germana Gonçalves Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
janeiro de 2023, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade, Tomada de Preços, para contratação de pessoas
jurídica para execução de obras de Reforma Emergencial da
Estrutura do Bloco Principal (Elemento da Estrutura apresentam
ruptura e deformações excessivas). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Prudente de Morais, localizada na Rua Santa Tereza nº 43 – CEP0
35.116-000 – Telefone (33) 98850-7166, e-mail: escola.191418@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/01/2023, às 17:00 horas.
3 cm -21 1728557 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De
acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22
de novembro de 2022, a instituição ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA, 07.395.381.0001/02,
foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo
2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituição
para o Projeto Trilhas do Futuro. ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA, 07.395.381.0001/02Cursos Técnicos em Administração, Técnico em Agroindústria,
Técnico em Agropecuária, e Técnico em Sistemas de Energia
Renovável.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
4 cm -21 1728236 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de
novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022,
de 22 de novembro de 2022, a instituiçãoServiço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas
Gerais, 03.773.700/0001-07, foi inabilitada no processo de
credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas
do Futuro.Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais, 03.773.700/0001-07Cursos: Técnicoem Açúcar e Álcool, Técnico em Administração,
Técnico em Agrimensura, Técnico em Alimentos, Técnico em
Automação Industrial, Técnico em Biotecnologia, Técnico
em Calçados, Técnico em Celulose e Papel, Técnico em
Cibersistemas para automação, Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas, Técnico em Design de Calçados, Técnico em Design
de Interiores, Técnico em Design de Móveis, Técnico em Design
Gráfico, Técnico em Edificações, Técnico em Eletroeletrônica,
Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico
em Eletrotécnica, Técnico em Fabricação Mecânica, Técnico em
Fundição, Técnico em Informática, Técnico em Informática Para
Internet, Técnico em internet das coisas IoT, Técnico em Logística,
Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Manutenção
de Máquinas Industriais, Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática, Técnico em Mecânica, Técnico em Mecatrônica,
Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Metalurgia, Técnico
em Mineração, Técnico em Modelagem do Vestuário, Técnico
em Móveis, Técnico em Planejamento e Controle de Produção,
Técnico em Processos Gráficos, Técnico em Produção de Áudio
e Vídeo, Técnico em Programação em Jogos Digitais, Técnico
em Qualidade, Técnico em Química, Técnico em Redes de
Computadores, Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico
em Segurança do Trabalho, Técnico em Sistemas de Energia
Renovável, Técnico em Soldagem e Técnico em Vestuário(a)
Izabella Cavalcante Martins Subsecretaria de Desenvolvimento
da Educação Básica
7 cm -21 1728553 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
n.º 9241485/2020– Processo SEI nº 1260.01.0003391/2020-93
publicado em 19/02/2022. Onde se lê: Valor: R$350.472,00,
leia-se: Valor: R$309.999,60.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
1261000224/2021. Assinatura: 21/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cataguases.
Objeto: Autorizar a reprogramação do convênio com utilização
de saldo residual. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José
Inácio Peixoto Parreiras Henriques.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
1261000901/2022. Assinatura: 21/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tiros. Objeto:
Autorizar a reprogramação do objeto, para mudança do endereço
de execução da obra de construção de quadra poliesportiva
vinculada à Creche Municipal João Antônio De Almeida (Pró
Infância). Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Ivan Pereira
Nunes.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
1261000313/2022. Assinatura: 21/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cristina.
Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência. Vigência: 365 dias a
contar de 15/02/2023. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Ricardo Pereira Azevedo.
Extrato do Convênio nº 1261002853/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João da
Ponte. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse:
R$ 3.742.519,12. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 20/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001980/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Capim Branco. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.408,94. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000940/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova Resende.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 139.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.274,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261002526/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Olaria . Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 01/07/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002017/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Passos . Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.768,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002207/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002547/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Itajubá. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da
República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: Centro Municipal de Educação Infantil Alex
Honório da Silva - Anexo Moquém, Escola Municipal Coronel
Silvestre e Escola Municipal Dr. Xavier Lisboa. Valor do Repasse:
R$ 1.692.100,77. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 01/07/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002406/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Bonito de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 363,87. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002366/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Indianópolis.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 196.646,76. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261002360/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Água Comprida.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261002329/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Palma. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 868.613,33. Valor
da Contrapartida: R$ 3.300,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002311/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Florestal. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 61.394,70. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002303/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Porteirinha.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado
e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
4.155.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 73.066,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002536/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Igarapé. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 01/07/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002544/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Goianá. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.384,70. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002541/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santa Maria do Suaçuí.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
848,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/11/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261002522/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Itaú de Minas. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a seguinte escola: CEMEI São Lucas (de acordo
com a lei de criação de n°1173 de 26 de maio de 2022 a escola
passou a ser denominada CEMEI Professora Idê Sanjulião
Pedroso de Amorim. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/11/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002490/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Pedralva. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
Coronel Gaspar Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/11/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002506/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Município de Tapira. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.648,65. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 05/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002507/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Município de Tapira. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 38.027,02. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 05/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002508/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Paracatu. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 99.990,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 05/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002534/2022. Partícipes: Secretaria
de estado de Educação e Município de Paracatu. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 99.990,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 05/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002538/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Frei Gaspar . Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.711,36. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 26/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002539/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santana do Garambéu.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.312,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/11/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261002542/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caxambu. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.843,97. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 26/11/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570176.